Prefeitura reduzirá recursos de hospitais e encontra resistência de médicos

A reunião do Conselho Municipal de Saúde desta quinta-feira, 25 de junho, começou com uma notícia preocupante. O secretário responsável por essa área em Itabira, Reynaldo Damasceno, informou aos participantes que a Prefeitura irá reduzir os recursos que destina mensalmente ao Hospital Carlos Chagas (HCC) e ao Pronto-Socorro Municipal, vinculado ao Hospital Nossa Senhora das Dores (NHSD). Essa “realocação” – como definiu o próprio secretário – tem encontrado resistência entre médicos e há ameaça de paralisação.

O foco de resistência está no Pronto-Socorro (PS). Sem esconder o incômodo em dar uma notícia ruim, Reynaldo definiu a situação como “preocupante”. Ele disse que estava deixando os conselheiros de sobreaviso porque, se os médicos se recusarem a montar a escala, eles seriam acionados para participar das negociações, bem como o Ministério Público. “Está havendo resistência e há ameaça de que a escala não seja montada para o próximo mês. Estamos vivendo uma fase difícil. São ajustes necessários para o cumprimento da responsabilidade fiscal e moral. Porque não adianta assumir compromissos que não poderemos cumprir lá na frente”, argumentou aos conselheiros.

Depois da reunião, em entrevista à imprensa, o secretário detalhou a situação. Segundo ele, a receita de Itabira não dá mostras de recuperação em curto prazo, o que tem obrigado a Prefeitura a fazer cortes até em áreas mais delicadas, como saúde e educação. “A gente já fez reduções na área administrativa, na própria estrutura da Prefeitura e agora, infelizmente, nós vamos ter que fazer algumas reduções nos processos da área hospitalar, não só no Nossa Senhora das Dores, como também no Carlos Chagas”, lamentou Reynaldo Damasceno.

De acordo com o secretário, o município, hoje, repassa cerca de R$ 1,2 milhão ao Pronto-Socorro e R$ 1,1 milhão ao Carlos Chagas por mês. A redução chegaria a 20% no HCC e a 25% no Nossa Senhora das Dores (que abriga o PS). A ideia é fazer uma alteração da fonte de onde sai os pagamentos dos médicos. Os profissionais que atualmente recebem do convênio da Prefeitura com o Pronto-Socorro passariam a receber diretamente do Hospital Nossa Senhora das Dores.  

“Com a transferência desses profissionais, reduz a parcela do poder público municipal e esses mesmos profissionais passariam a ser pagos pelo HNSD pelas novas redes de atenção, como Leitos de Retaguarda e Rede Resposta. Esses recursos já são pagos ao hospital e passariam a custear os profissionais”, explicou o secretário.

Reynaldo afirma que os cortes estão sendo planejados com cuidado, para que não afete a qualidade do serviço. A negociação com os médicos não está sendo fácil. Já foram feitas quatro reuniões e não se chegou a um denominador comum. “Existem alguns pontos divergentes. Eles (médicos) querem que sejam mantidas algumas estruturas. É uma realocação de estruturas que visa a não diminuição da qualidade de atendimento, mas causa certo desconforto por ser um processo de mudança. Temos discutido isso junto à Delegacia do CRM (Conselho Regional de Medicina), para que seja feito dentro da legalidade. Mas tem que ser feito. Não adianta ter e não conseguir pagar”, argumentou.

Demissões

Os cortes nos recursos dos hospitais podem causar efeitos também no quadro de profissionais das duas instituições. Reynaldo Damasceno não esconde que demissões podem, sim, acontecer. “Pode chegar a esse ponto. Eu não sei da parte financeira e onde teria possibilidade de fazer reduções. Vai ficar a cargo de cada administração hospitalar”, afirmou.

“O que a gente está assumindo como compromisso é tentar manter o fluxo de caixa e os pagamentos em dia com as instituições, dentro do que a gente tem de possibilidade e do que está proposto nos termos aditivos firmados. No caso específico, eles podem reduzir custos operacionais e projetos de treinamentos. Mas, infelizmente, pelo o que a gente está sentindo nas estruturas gerais da cidade, não apenas na área de saúde, pode vim a ocorrer demissões. Mas vai ficar a cargo de cada administração”, disse Reynaldo.