Prefeitura e equipe odontológica buscam alternativas para renovação de convênio

Na manhã desta quarta-feira, 8 de julho, representantes do Governo Municipal e da equipe odontológica que atende por meio de convênio com Sindicato dos Trabalhadores e Servidores Públicos Municipais (Sintsepmi) reuniram-se em busca de alternativas para a renovação dos três convênios firmados entre o Município e a entidade. O encontro aconteceu na sala de reuniões do gabinete e foi conduzida pelo secretário municipal de Governo, Ermiton Machado Gomes.

 

A preocupação em comum é o fim dos atendimentos odontológicos prestados aos servidores municipais sindicalizados. Ermiton Gomes explicou a existência do Marco Regulatório que proíbe convênios entre Municípios/ Estados/ Distrito Federal/ União e entidades de classe. Segundo ele, a Lei Federal nº 13.019/2014 valerá a partir do dia 1º de agosto deste ano. Assim, é possível renovar os convênios ainda em julho com validade para um ano.

 

“Com isso, teremos este tempo para pensar em novas alternativas para atender ao servidor. No entanto, para que isso ocorra é necessário que o Sintsepmi regularize sua situação junto à Prefeitura. O sindicato precisa apresentar uma certidão negativa do INSS e a prestação de contas que está pendente há quase um ano. Só assim será possível renovar os convênios”, ressaltou Gomes.

 

Outra opção proposta pelos participantes foi o credenciamento das consultas pela Cooperativa de Economia e Crédito Mútuo dos Servidores Municipais de Itabira Ltda (Cosemi), caso não seja possível renovar os convênios em tempo hábil. A cooperativa já possui credenciamento com consultórios odontológicos. Porém, houve a preocupação com o possível desemprego dos auxiliares de dentistas. Também foi discutida a possibilidade da Cosemi assumir todos os atendimentos.

 

“Caso seja necessário, toda a equipe, bem como os equipamentos de consultório que foram adquiridos com recursos dos convênios, poderão ser transferidos para a Cosemi. Dessa forma, os servidores não ficarão desassistidos. Entendemos que, por ser uma cooperativa e não uma entidade de classe, a Cosemi poderá oferecer esse tipo de serviço, desde que seja assinado um convênio antes do dia 1º de agosto”, declarou Ermiton Gomes.

 

O secretário adjunto de Planejamento e Gestão e presidente da Cosemi, Paulo Alexandre Silva, enfatizou que a cooperativa não tem intenção de prejudicar o Sintsepmi. “Essa é apenas mais uma saída para o caso de não conseguir a renovação do convênio com o Sintsepmi. Queremos e vamos contribuir sempre para que o servidor não seja prejudicado”, lembrou.

 

Os representantes da equipe odontológica afirmaram que o documento de prestação de contas foi entregue na Prefeitura no início desta semana. Ermiton Gomes garantiu que o setor responsável fará a avaliação destes documentos até a sexta-feira (10) para que o Município se certifique que foram sanadas todas as pendências apresentadas na Certidão Positiva de Débito de Prestação de Contas. Quanto à certidão negativa do INSS, a equipe informou que a diretoria do sindicato se responsabilizou por entregá-la até a próxima segunda-feira (13), data para a qual ficou agendada uma nova reunião sobre o assunto.

 

“Na próxima reunião, saberemos como ficará a situação dos convênios entre o Município e o Sintsepmi. A pedido do prefeito Damon Lázaro de Sena, vamos resolver tudo da melhor maneira possível, tanto para o servidor quanto para os profissionais que trabalham no consultório. Sabemos que há consultas agendadas até dezembro. Faremos o possível para não interromper o serviço e desamparar os auxiliares e dentistas, pois sabemos a importância da manutenção destes postos de trabalho”, disse.

 

Ermiton Gomes concluiu ressaltando “as portas estão e estarão sempre abertas para discussões em busca de soluções de possíveis problemas, desde que sejam feitas de maneira séria e responsável, sempre com foco no servidor municipal”.