Hospital Carlos Chagas anuncia rescisão de contratos com terceirizados
Em entrevista coletiva de imprensa realizada na manhã de hoje, 26, o diretor administrativo do Hospital Carlos Chagas, Márcio do Espírito Santo, junto do Diretor Clínico, Dr. Gastão, anunciou o desligamento da Sociedade Beneficente São Camilo como mantenedora do Hospital. Em ofício formal entregue na segunda quinzena de julho a todas as atuais empresas […]
Em entrevista coletiva de imprensa realizada na manhã de hoje, 26, o diretor administrativo do Hospital Carlos Chagas, Márcio do Espírito Santo, junto do Diretor Clínico, Dr. Gastão, anunciou o desligamento da Sociedade Beneficente São Camilo como mantenedora do Hospital.
Em ofício formal entregue na segunda quinzena de julho a todas as atuais empresas prestadoras de serviços, o Hospital Carlos Chagas anunciou o atendimento ao disposto na cláusula rescisória do instrumento contratual, a impossibilidade da continuação da prestação de serviços a partir de 21 de setembro de 2009, data em que estariam automaticamente extintos os contratos celebrados entre as partes.
A formalização aconteceu devido ao encerramento das atividades da Sociedade Beneficente São Camilo como mantenedora do Hospital, previsto para esta mesma data, desta forma, as rescisões são necessárias em função da impossibilidade de renovação dos contratos em nome da São Camilo, conforme cláusula 19ª do TAC, Termo de Ajustamento de Conduta:
"A 2ª compromissada entregará o município o Hospital Carlos Chagas no dia 21/09/09, bem como todos os equipamentos constantes de auditoria supramencionada em plenas condições de uso e funcionamento observadas e cumpridas integralmente todas as cláusulas acima, inclusive as previstas nas cláusulas 11ª e 12ª".
A Sociedade Beneficente São Camilo deixa claro que celebrou com a Companhia Vale do Rio Doce – CVRD, no ano de 1991, um contrato de Comodato do Hospital Carlos Chagas, o qual foi prorrogado em 1993 por um período de 15 (quinze) anos. Contudo, no ano de 1994 a CVRD realizou uma permuta com o Município, atribuindo-lhe a propriedade do Hospital Carlos Chagas.
Assim, terminada a vigência do Contrato de Comodato prevista para 2008, a São Camilo deveria repassar a administração, bem como todo o patrimônio do hospital para o Município de Itabira. Mas por entender de extrema necessidade os serviços prestados pelo hospital, e como forma de não prejudicar a população da cidade que ficaria de imediato sem atendimento à saúde, a São Camilo firmou em 21/09/2008, um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) com o Ministério Público e o Município de Itabira, com o objetivo de prorrogar as atividades do nosocômio por mais um ano, isto é até 21/09/2009.
