Entrada de médico em corpo clínico do Hospital Margarida vira processo judicial

Provedor do hospital indicou profissional para compor corpo clínico. Médicos não concordaram e conseguiram barrar ação com Mandado de Segurança

Entrada de médico em corpo clínico do Hospital Margarida vira processo judicial
Serviço de raio X foi restabelecido para casos de urgência – Foto: Cíntia Araújo/DeFato Online

A inclusão de um médico urologista na escala de plantão do Hospital Margarida virou processo judicial. Em nota envida à imprensa, o provedor do hospital, José Roberto Fernandes afirmou que os médicos Getúlio Garcia e Jamilton Dias ingressaram com Mandado de Segurança para não cumprir notificação da administração e diretoria da casa de saúde, que solicitava incluir na escala de plantão da Urologia novo profissional médico.

A diretoria do Hospital Margarida alega que o médico indicado ajudaria na demanda reprimida de cirurgias eletivas, realizadas pelo Sistema Único de Saúde (SUS). Ainda segundo nota enviada à imprensa, os médicos que entraram com Mandado de Segurança são os mesmos que justificam a grande demanda para realizar as cirurgias e por isso a fila de espera. Os profissionais citados teriam ainda questionado quanto ao valor pago atualmente pelo plantão, enquanto o novo médico concordou com o valor a receber.

Médico ajudaria a zerar lista de espera por procedimento urológico, afirma hospital

Ainda de acordo com o Hospital Margarida, 179 pacientes estão em lista de espera para realização de procedimentos de urologia. A casa de saúde defende que a contratação de mais um médico seria suficiente ‘para zerar a lista ou próximo disso’. Outro ponto citado em nota enviada é que os médicos Jamilton e Getúlio não teriam apresentado justificativas plausíveis para que o novo médico pudesse integrar o corpo clínico. Como declarado em nota ‘os médicos da clínica de Urologia preferiram ingressar com processo judicial para barrar a entrada do novo médico, deixando prevalecer questões pessoais em detrimento do melhor e mais célere atendimento à população’.

A Administração do Hospital Margarida afirmou que irá apresentar à Justiça documentos comprovando a qualificação e habilitação do profissional, bem como a necessidade do novo médico na instituição.

O outro lado

O advogado Fernando Garcia. que é filho do médico Getúlio Garcia, divulgou parecer em um blog de sua autoria. Segundo Fernando, o juiz de Direito da 2ª Vara Cível de João Monlevade, Wellington Braz, determinou em caráter liminar de urgência a invalidade da notificação ASVP-13/2019, expedida pelo provedor do Hospital Margarida, José Roberto Fernandes, e dirigida à Clínica Urológica. Conforme explicado pelo advogado, a ação do provedor do hospital foi interpretada como ingerência médica em ofensa à autonomia do Corpo Clínico do Hospital Margarida.

Ainda em seu texto, Fernando explica que o provedor tentava interferir na composição da Clínica Urológica, determinando que o médico indicado por ele fosse integrado à Clínica de Urologia do Margarida. Esta ação violaria o Regimento Interno do Hospital Margarida. A decisão do juiz cita ainda que “no que se refere ao perigo de dano, resta devidamente demonstrado que o adiamento do deferimento da medida é potencial de causar dano ao funcionamento autônomo do Corpo Clínico do Hospital Margarida, por violação do disposto nos artigos 3º e 14º do Regimento Interno”.