Candidatos à Prefeitura de Itabira poderão gastar até R$ 724,5 mil em campanhas

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) divulgou nesta quarta-feira, 20 de julho, as listas com os limites de gastos para as campanhas a prefeito e vereador em todo país. Neste ano, por mudanças na Lei Eleitoral, haverá um teto fixo que não poderá ser ultrapassado pelos candidatos. Em Itabira, os postulantes à Prefeitura poderão investir até R$ 724.566,27, enquanto os concorrentes por uma vaga na Câmara poderão ir até R$ 45.420,47.

Os valores foram calculados a partir da divulgação dos gastos de campanha nas últimas eleições municipais. O TSE identificou a maior arrecadação para prefeito e vereador em cada cidade e estabeleceu como limite 70% desse montante. A esse valor, foi acrescido o índice de 33,76%, referentes ao Índice Nacional de Preços ao Consumidos (INPC), calculado pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), entre outubro de 2012 e junho de 2016.

Para os municípios com até 10 mil eleitores foi estipulado um teto máximo de R$ 100 mil para prefeito e R$ 10 mil para vereador. Também foi acrescido um índice de INPC de pouco mais de 8% (de outubro de 2015 a junho de 2016), fazendo com que esse valor ficasse estabelecido em R$ 108.039,06 para o Executivo e R$ 10.803,91 para o Legislativo. As alterações obedecem à Lei 13.165/2015 (Reforma Eleitoral 2015).

De acordo com a tabela divulgada pelo TSE, o maior limite de gastos para campanha para o cargo de prefeito está previsto para o município de São Paulo (SP), que tem hoje 8.886.324 eleitores. No primeiro turno eleitoral, os candidatos à Prefeitura da cidade poderão gastar até R$ 45.470.214,12. Já no segundo turno, o teto de gastos será de R$ 13.641.064,24. Para o cargo de vereador, o maior limite de gastos foi estipulado para o município de Manaus (AM), que possui 1.257.129 eleitores: R$ 26.689.399,64.

Confira limites de gastos para cidades da região (para ver a lista completa, clique aqui):