Captação de água no rio Tanque: sem licenciamento ambiental, início das obras segue sem data definida

As obras de captação de água no rio Tanque, em Itabira, seguem sem previsão de início. O motivo para demora na obtenção das licenças ambientais – segundo um representante da mineradora Vale no Conselho Municipal de Meio Ambiente (Codema) -, seria um novo pedido do Governo de Minas para obter mais detalhes acerca do projeto.

De acordo com Breno Caldeira Brant, representante da empresa, o processo de licenciamento ambiental estava regularizado e seguindo todas as etapas junto a Secretaria de Estado de Meio Ambiente. Em fevereiro, havia sido formalizado junto ao órgão um processo de autorização para intervenção ambiental, e em março o Governo solicitou informações complementares. 

As informações foram respondidas pela mineradora e no dia 18 de março houve um aceite em relação às respostas. Porém, em 7 de junho o órgão ambiental solicitou mais informações, estipulando 60 dias para a Vale dar retorno – definindo o dia 6 de agosto como prazo final. 

“Queria deixar claro que o processo de licenciamento não está parado, é um processo que está em curso e que está sendo conduzido pela gerência de licenciamento ambiental da Vale. O prazo para enviar essas respostas e dar sequência no processo é até a data de 6 de agosto. O processo está em andamento e a medida que for andando, a gente vai trazendo as atualizações”, disse Breno Caldeira.

O projeto de captação de água do rio Tanque é visto como uma solução definitiva para atender às necessidades de consumo da população – quanto para a atração de novos investimentos e negócios em Itabira. A última expectativa era de que as obras pudessem ser iniciadas neste mês de julho, com conclusão estimada para o início de 2026. Questionado se a demora para liberação das licenças poderia impactar o cronograma das obras, Breno respondeu que sim, sem especificar em quanto tempo o projeto seria afetado. 

Relembre

A nova Estação de Tratamento de Água, que será construída para realizar a captação no rio Tanque, terá capacidade de captação de 600 litros por segundo, 30% a mais do que todas as outras unidades juntas. Toda a água será depositada no anel hidráulico do município.

De acordo com um levantamento do Saae, a obra poderá envolver até 700 trabalhadores durante o “pico” da construção, nas fases de tubulação e montagem das estações de elevação de água. Ainda de acordo com Carlos Carmelo, todas as obras de tubulação e construção civil, já foram contratadas pela Vale – restando o licenciamento da Unidade Regional de Gestão das Águas (URGA) Sul de Minas. 

A captação de água no rio Tanque foi proposta pelo Ministério Público de Minas Gerais (MPMG) por meio de um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC), assinado em agosto de 2020 pela Prefeitura Municipal de Itabira, Serviço Autônomo de Água e Esgoto (Saae) e a mineradora Vale — responsável por custear e executar todo o projeto, que à época, tinha valor estimado de US$ 30 milhões de dólares (equivalente a R$ 165,8 milhões).

Em abril, o diretor-presidente do Serviço Autônomo de Água e Esgoto (Saae), Carlos Carmelo Torres Moreira, o “Cac”, havia comunicado que a divisão dos 600 litros de água por segundo seria de 250 para Itabira e 350 para a Vale. A partilha representaria 58% da água para a mineradora e apenas 42% para o município – que atualmente consome 400/450 litros de água por segundo. O diretor-presidente também informou que, a partir do momento em que o Saae começar a receber os 250 litros de água por segundo, a mineradora deixará de repassar os 160 l/s que é obrigada a encaminhar diariamente ao município. 

Contradizendo a informação dada por Cac, a Vale esclareceu que de acordo com o Termo de Compromisso celebrado, a empresa só poderá utilizar o excedente enquanto a necessidade hídrica da cidade não atingir a capacidade máxima do projeto (600l/s).

“A Vale esclarece que, conforme estudo hídrico realizado pela companhia para embasar a elaboração do Projeto Rio Tanque são necessários em média 400 litros de água por segundo para o abastecimento de Itabira. A capacidade do projeto, que está em fase de licenciamento, será de 600l/s para suprir a necessidade hídrica total do município. De acordo com o Termo de Compromisso celebrado, a empresa só poderá utilizar o excedente enquanto a necessidade hídrica da cidade não atingir a capacidade máxima do projeto (600l/s).”