Casas não ficam prontas e moradores de Mariana protestam
Neste sábado (27), a Fundação Renova descumpriu pela terceira vez o prazo determinado pela Justiça para a entrega dos reassentamentos de Bento Rodrigues e Paracatu de Baixo
Na manhã desse sábado (27), cerca de 40 pessoas, entre moradores e membros da comissão dos atingidos de Bento Rodrigues fizeram uma manifestação contra o atraso na entrega do reassentamento de novo Bento Rodrigues. Vítimas do rompimento da barragem da Samarco, em 2015, eles tiveram suas casas destruídas.
Usando nariz de palhaço e carregando cartazes eles fizeram uma carreata e percorreram o canteiro de obras. Até agora, apenas cinco das 240 casas que deveriam ser construídas foram finalizadas.
Essa é a terceira vez que a Fundação Renova, responsável pelas ações de reparação e compensação de estragos ligados à tragédia, descumpre o prazo determinado pelo Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) para a entrega dos reassentamentos de Bento Rodrigues e Paracatu de Baixo.
Segundo o Ministério Público de Minas Gerais (MPMG), com esse descumprimento a Renova poderá ser penalizada com “multa de R$ 1 milhão por dia de atraso”, conforme previsto em decisão judicial. A entidade entrou com um novo pedido de prorrogação na segunda instância, e o julgamento é aguardado.
Ao jornal O Tempo, o membro da Comissão dos Atingidos de Bento Rodrigues, Mauro Marcos da Silva disse que o primeiro prazo descumprido foi em 31 de março de 2019. Por conta de uma audiência de conciliação, a Justiça estipulou uma nova data, em agosto de 2020. Novamente, sob a alegação de necessitar de um prazo maior para finalizar a obra, a Renova recebeu mais uma data de entrega, que venceu nesse sábado (27).
“Agora, eles estão alegando que o motivo do atraso é a pandemia da Covid-19 e pediram mais prazo. Mas para nós, os atingidos, e para o MP isso é injustificável porque a construção civil foi considerada atividade essencial na pandemia, podendo ser executada sem restrição”, disse.
Mauro Marcos, enquanto membro da comissão, visita o canteiro de obras constantemente e explicou que a Prefeitura de Mariana já liberou o alvará de construção de 117 casas e outros 40 estão em análise. “Pouco mais de 20 desses alvarás tiveram o processo de fundação e alicerce iniciados em 2021. Antes disso, eles só construíram as cinco casas que estão prontas, a escola e o posto de saúde, que foi inaugurada no final de dezembro”, conta.
Ainda na reportagem, a Fundação Renova declarou parte do efetivo foi desmobilizado em decorrências dos protocolos sanitários impostos pela pandemia de coronavírus.