Caso Sete Punhal: Justiça condena líder religioso a quase 7 anos de prisão e fixa indenizações que somam R$ 550 mil a pelo menos 10 vítimas

A Justiça condenou o suposto líder religioso acusado no chamado caso Sete Punhal, deflagrado em setembro deste ano, na cidade de Itabira. A pena foi fixada em seis anos, nove meses e vinte dias de prisão, em regime semiaberto, além do pagamento de indenizações às vítimas. A sentença foi proferida nesta sexta-feira (19) e prevê valores que, somados, chegam a R$ 550 mil.

De acordo com informações obtidas pela reportagem, foi fixada uma indenização de R$ 100 mil para uma das vítimas, que teria sido alvo de dois crimes distintos, e o valor de R$ 50 mil para cada uma das outras nove vítimas reconhecidas no processo.

A Polícia Civil de Minas Gerais (PCMG) concluiu as investigações no dia 18 de setembro, após a prisão do acusado. O inquérito apurou denúncias de violação sexual mediante fraude e de importunação sexual, crimes previstos nos artigos 215 e 215-A do Código Penal.

Regime semiaberto permite benefícios legais

Com o cumprimento da pena em regime semiaberto, a legislação prevê a possibilidade de benefícios carcerários, como saídas temporárias, visitação familiar, participação em cursos e eventual autorização para trabalho externo, desde que atendidos os requisitos legais.

O que diz a defesa

Em nota divulgada à imprensa, a defesa do acusado informou que recebeu a sentença condenatória, proferida pela juíza da 1ª Vara Criminal da Comarca de Itabira. O advogado criminalista Túlio Moreira esclareceu que a decisão ainda não é definitiva e que o caso poderá ser examinado novamente por instâncias superiores. Segundo a defesa, os recursos cabíveis serão devidamente apresentados.

Ainda conforme a nota, a sentença reconheceu parcialmente as teses defensivas, o que resultou na fixação de uma pena menor e na definição do regime semiaberto. 

Relembre o caso

O caso começou a ser investigado após denúncias de mulheres que relataram abusos ocorridos durante rituais religiosos conduzidos por um médium de 47 anos, que se apresentava como incorporador da entidade espiritual conhecida como “Sete Punhal”. Ele foi preso preventivamente no bairro São Pedro, em Itabira, no dia 9 de setembro.

Segundo a Polícia Civil, ao menos 15 mulheres, com idades entre 24 e 42 anos, relataram ter sido vítimas de abusos ao longo dos últimos três anos. As investigações apontaram que o acusado se aproveitava da posição de liderança espiritual para induzir as vítimas a acreditar que os atos tinham caráter terapêutico ou religioso.

Durante coletiva de imprensa, o delegado João Martins Teixeira, da Delegacia Especializada de Atendimento à Mulher (Deam), afirmou que a apuração identificou um padrão de manipulação psicológica, com promessas de cura, proteção espiritual e resolução de problemas pessoais.

Entre os relatos, constam práticas como pactos sexuais, banhos ritualísticos e atos realizados sob ameaça de represálias espirituais. “A apuração foi minuciosa e sensível, considerando a gravidade dos fatos e a vulnerabilidade das vítimas”, destacou o delegado à época.