CBH Piracicaba abre inscrições para candidatos ao mandato 2009/2013

Estão abertas, até o dia 30 de outubro, as inscrições para o processo eletivo de composição do Comitê da Bacia Hidrográfica (CBH) do Rio Piracicaba, mandato 2009/2013. São 72 vagas sendo 36 para titulares e o restante para suplentes, distribuídas entre os poderes públicos estadual e municipal, usuários das águas e entidades da sociedade civil […]

Estão abertas, até o dia 30 de outubro, as inscrições para o processo eletivo de composição do Comitê da Bacia Hidrográfica (CBH) do Rio Piracicaba, mandato 2009/2013. São 72 vagas sendo 36 para titulares e o restante para suplentes, distribuídas entre os poderes públicos estadual e municipal, usuários das águas e entidades da sociedade civil ligadas aos recursos hídricos, com sede ou representação na bacia.
 
As inscrições podem ser feitas na sede da Associação dos Municípios da Microrregião do Médio Rio Piracicaba (Amepi), localizada à rua Santa Lúcia, 291, bairro Aclimação, em João Monlevade, ou em Belo Horizonte, na sede do Instituto Mineiro de Gestão das Águas (Igam), situado à rua Espírito Santo, 495, 12º andar, Centro.  Para mais informações, basta acessar o site www.cbhpiracicaba.org.br. De acordo com o edital, no dia 18 de novembro será divulgada a lista final com os candidatos habilitados. Já no dia dois de dezembro será realizada a reunião dos segmentos para, então, se definir a composição do comitê.
 
A bacia do rio Piracicaba tem uma área de, aproximadamente, 6 mil km², cerca de 800 mil habitantes e é composta por 21 municípios: Alvinópolis, Antônio Dias, Barão de Cocais, Bela Vista de Minas, Bom Jesus do Amparo, Catas Altas, Coronel Fabriciano, Ipatinga, Itabira, Jaguaraçu, João Monlevade, Mariana, Marliéria, Nova Era, Ouro Preto, São Gonçalo do Rio Abaixo, Rio Piracicaba, Santa Bárbara, Santana do Paraíso, São Domingos do Prata e Timóteo.
 
Ação dos comitês
 
Os Comitês de Bacia Hidrográficas (CBHs) são órgãos normativos e deliberativos que têm por finalidade promover o gerenciamento de recursos hídricos. Entre as competências dos CBHs está organizar debates sobre as questões hídricas; arbitrar, em primeira instância administrativa, os conflitos relacionados com o uso da água; aprovar e acompanhar a execução do plano de recursos hídricos da bacia, bem como estabelecer mecanismos de cobrança pelo uso da água, sugerindo valores a serem cobrados e aprovando planos de aplicação de recursos oriundos da cobrança. Em Minas Gerais, existem 36 Comitês de Bacias Hidrográficas instituídos.