Centro de ressocialização para menores será construído em Itabira
Anúncio foi feito pelo prefeito Marco Antônio Lage durante live realizada na última quinta-feira
O prefeito Marco Antônio Lage (PSB), durante a sua última live, realizada na quinta-feira (1º), anunciou que Itabira receberá um centro de ressocialização para menores infratores. Segundo ele, a decisão foi tomada após uma reunião na quarta-feira, 30 de junho, com o secretário adjunto de Justiça e Segurança Pública de Minas Gerais, Jeferson Botelho Pereira, e com procurador de justiça do Ministério Público de Minas Gerais (MPMG), Renato Franco de Almeida.
De acordo com o prefeito, Itabira tem cerca de 20 a 25 menores internados em instituições de ressocialização em outros municípios. Com a construção de um centro de internação na cidade, esses jovens poderão cumprir as suas sentenças próximos às suas famílias. “Tivemos uma reunião ainda ontem [quarta-feira] com a Sejusp definindo a criação de centro de ressocialização de menores em Itabira, que é outra coisa importante. Estamos, agora, definindo um terreno para essa construção”, revelou Marco Antônio Lage.
Sem fornecer muitos detalhes, Marco Antônio Lage disse que 150 empregos diretos serão gerados com a construção do centro de ressocialização. A unidade poderá terá 90 vagas — sendo 70 fixas e 20 temporárias. O prefeito, ainda, afirmou que Jeferson Botelho Pereira, junto com uma equipe técnica da Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública (Sejusp), virá até Itabira para visitar possíveis áreas para receber o projeto.
Presídio
Em comparação com o projeto de construção de uma unidade prisional na cidade, rejeitado pela Prefeitura de Itabira, Marco Antônio Lage garantiu que o impacto social do centro de ressocialização para menores infratores é menor, pois trata-se de sentenciados a penas menores e, por isso, não acontece uma onda migratória como no caso de presídios para presos com sentenças de longa duração.
“O período de internação é menor e não tem essa migração [de familiares de internos] como acontece com um grande presídio para sentenciados de longas penas. É outra situação e Itabira vai receber muito bem, criando um valor para a nossa cidade”, destacou Marco Antônio Lage.
Na quarta-feira, o prefeito de Itabira — durante solenidade de assinatura de convênio com a Associação Comercial, Industrial, de Serviços e Agropecuária de Itabira (Acita) para o cadastramento de comerciantes interessados em aderir à moeda social digital Facilita — afirmou que o Município não tem o interesse em receber um grande presídio.
Na ocasião, Marco Antônio Lage destacou que em Minas Gerais há um déficit de 22 mil vagas em centros prisionais. Devido a isso, os presídios mineiros acabam tendo superlotação — de até três vezes a sua capacidade —, o que pode ocasionar em um problema social para a cidade.
“Um presídio com 600 lugares pode significar 1.800 presos de fora. Em médio e longo prazo representa 1.800 famílias que migrariam para Itabira sem emprego, sem comida, sem escola, sem casa… E que iriam aglomerar em volta do presídio formando uma grande favela. Isso tem um impacto, um ônus muito grande para o poder público, que precisa cuidar dessas pessoas com educação, saúde. Então não justifica a criação de 200, 250 empregos em um presídio que vai gerar transtorno muito grande em nossa cidade”, disse Marco Antônio Lage.
O prefeito também considera que, atualmente, Itabira tem necessidade de uma unidade prisional pquena, com cerca de 200 vagas — como acontecia no presídio desativado na localidade de Rio de Peixe. Por isso, há o entendimento por um centro menor ou a reativação da estrutura já existente no município.
O prefeito voltou a usar esses argumentos durante a live de quinta-feira, quando levou para toda a população itabirana as suas justificativas para ter rejeitado a construção de um grande presídio custeado pela mineradora Vale.