Cisne questiona projeto de passe-livre a deficientes: “Consequências nefastas”
Rodrigo Diguerê avisou que posicionamento da Cisne não deve mudar aprovação de projeto que concede passe-livre a deficientes
A Transportes Cisne, empresa detentora do direito de exploração do transporte coletivo de passageiros em Itabira, se manifestou contra o projeto de lei que concede passe-livre a deficientes no município. De acordo com a companhia, a medida é inexequível e traria consequências nefastas para os outros usuários de ônibus na cidade.
Consequências nefastas querem dizer aumento no valor da passagem. E aumento expressivo. Em documento enviado à Câmara de vereadores, a Cisne questiona a ausência de uma fonte extratarifária no projeto, como é previsto na Lei Federal 12.587, que estabelece a Política Nacional de Mobilidade Urbana. “É certo que esta omissão ocasionara inegável majoração das tarifas aos demais cidadãos de nossa cidade de Itabira”, aponta a empresa.
No mesmo documento, a transportadora solicita adequação do projeto, incluindo uma fonte extratarifária, que poderia ser um subsídio do município, por exemplo. “Evitando, assim, a aprovação de norma viciada e inexequível, com consequências nefastas à população itabirana”, traz o ofício.
O projeto de lei que concede o passe-livre a deficientes foi aprovado por unanimidade em primeiro turno na semana passada e seria votado novamente nesta terça-feira, 14 de abril. A matéria, no entanto, foi retirada para vista pelo líder de governo Rodrigo Diguerê (PV). De acordo com ele, após a manifestação da Cisne, a Câmara precisa discutir melhor o projeto. Mesmo assim, afirmou que é a favor do benefício. “Vamos ouvir a empresa, mas não muda em nada nosso posicionamento”, comentou.
O vereador Toninho da Pedreira (Pros), que havia idealizado o projeto com o mesmo teor anteriormente, pediu que a Cisne informe quantos usuários seriam beneficiados e qual impacto isso causaria para os demais passageiros. Ele também pediu que a Secretaria Municipal de Ação Social envie uma relação de deficientes cadastrados. Mesmo pedido foi feito por Palhaço Batatinha (PSDB).
Essas informações deverão ser colocadas aos vereadores na próxima reunião de comissões, que acontece na sexta-feira, 17 de abril. Os posicionamentos da empresa e dos beneficiados serão analisados para que a matéria entre em votação em segundo turno na semana que vem.