Codema sugere manutenção de vias como condicionante para projeto da Vale de reaproveitamento de rejeitos em Itabira
Acordo entre prefeitura e Vale, prevê que as intervenções associadas ao aumento do fluxo de caminhões só poderão começar após a apresentação de um Relatório de Impacto de Trânsito (RIT)
Durante a análise do pedido de anuência da mineradora Vale, os conselheiros do Conselho Municipal de Meio Ambiente de Itabira (Codema) também discutiram medidas para reduzir os impactos do aumento do tráfego de caminhões nas vias próximas ao Complexo Minerário. Como encaminhamento, foi sugerida uma condicionante ao processo de licenciamento para que haja manutenção constante das vias que poderão ser impactadas pela circulação de veículos pesados.
A presidente do Codema e secretária municipal de Meio Ambiente, Elaine Mendes, explicou que, como o conselho analisou apenas a anuência do município, as condicionantes definidas durante a reunião funcionam como sugestões que serão encaminhadas ao órgão ambiental do Estado, responsável pelo licenciamento. “Não foi aprovada uma condicionante pelo Codema no sentido de obrigatoriedade. Nós estamos aqui numa anuência para um licenciamento posterior no Estado. O município está anuindo para que a empresa prossiga com o processo de licenciamento”, afirmou.
Estudo de impacto no trânsito precisa ser realizado antes de iniciar as atividades, explica Elaine Mendes
Paralelamente a essa sugestão, a prefeitura também firmou um termo de compromisso com a mineradora relacionado ao impacto no trânsito da região. O acordo prevê que as intervenções associadas ao aumento do fluxo de caminhões só poderão começar após a apresentação de um Relatório de Impacto de Trânsito (RIT), elaborado por engenharia especializada e aprovado pela Transita. “Aquela intervenção no trânsito só ocorrerá depois que a empresa apresentar esse relatório com estudos da engenharia de trânsito que apontem o menor impacto possível. Esse relatório ainda precisa ser aprovado pela Transita”, destacou Elaine.
De acordo com a secretária, a preocupação com o aumento do tráfego, especialmente na região da MG-129, foi um dos temas mais debatidos durante a reunião do conselho. “Nesse caso específico, o que realmente preocupou a prefeitura, os conselheiros e a comunidade é o trânsito ali na MG-129, que vai ficar mais intenso, e nós temos que ficar atentos”, afirmou.
Ela acrescentou que o estudo técnico deverá orientar as medidas necessárias para reduzir os impactos durante a execução do projeto, que pode gerar aumento no fluxo de caminhões por cerca de dois anos.