Com polêmica do número de placas, conselho libera regulamentação de taxistas

A reunião do Conselho Municipal de Transportes e Trânsito desta quarta-feira, 6 de maio, tratou do projeto de lei que regulamenta o serviço de táxi em Itabira. O encontro ocorreu no auditório da Prefeitura e teve como principal ponto de conflito a questão do número de placas. A classe defende que sejam mantidas as atuais 130 concessões, mas a matéria prevê pouco mais que a metade disso.

O projeto foi montado em cima de uma recomendação do Ministério Público, que aconselha a média de um táxi para cada 1,5 mil habitantes. Levando-se em consideração a população de 120 mil pessoas em Itabira, seriam 77 concessões no município. Para o presidente do Conselho, Francisco Carlos Silva, esse número seria o ideal. “Estamos tentando legalizar uma situação que está irregular”, afirmou.

O presidente do Sindicato dos Condutores Autônomos de Veículos Rodoviários de Itabira (Scavri), Élcio Lage Machado, disse ser a favor da lei, mas que não concorda com o número estabelecido. Ele afirmou que atualmente 130 taxistas trabalham legalmente na cidade. “Muitas coisas foram colocadas na lei arbitrariamente. Nós concordamos que a lei tem que ser feita o mais rápido possível, mas deveriam ouvir a classe. Acredito que os usuários serão prejudicados e o serviço será insatisfatório”, defendeu Élcio.

O presidente do Conselho discordou do representante do sindicato e relembrou um decreto antigo, de 1978, que legalizou vários taxistas que até hoje se beneficiam dessa medida. “Desses 130 taxistas, somente 55 prestam o serviço para a comunidade e os que não prestam estão se beneficiando. Temos que ajustar essa situação”, retrucou.  

A discussão para o projeto de regulamentação dos taxistas é de longa data em Itabira. Começou ainda no governo João Izael e chegou a ser levada para a Câmara, mas a matéria foi arquivada algum tempo depois. Já na administração de Damon Lázaro de Sena, o projeto voltou a ser debatido, inclusive com notificação do Ministério Público, que exigiu urgência nesse debate.

O Conselho de Trânsito, que é deliberativo, mesmo com a polêmica, liberou o projeto para voltar à Câmara de Vereadores de Itabira. A promessa é de que a discussão continue. Nesta quinta-feira, 7, os taxistas irão se reunir para falar da proposta, especialmente sobre esse ponto conflituoso do número de placas.

Presidente do sindicato dos taxistas de Itabira questionou redução das concessões de placas – Mariana Reis/DeFato