Com produção menor que a da Vale em Itabira, Conceição recebe da Anglo American 36% a mais de Cfem

Itabira e Conceição do Mato Dentro vivem momentos históricos diferentes na mineração. Enquanto a primeira cidade atravessa seus últimos anos de mineração, a segunda inicia sua caminhada, com a chegada recente da Anglo American. Outro fator que tem marcado as realidades dos dois municípios é o retorno financeiro pela exploração do solo. Nos últimos meses, mesmo tendo uma produção menor que a da Vale em Itabira, a Anglo American pagou valor de Cfem (Compensação Financeira por Exploração de Recurso Mineral) consideravelmente maior para Conceição.  

Números dos relatórios das duas mineradoras, publicados na semana passada, mostram que, entre o último trimestre de 2019 e o primeiro de 2020, a Vale produziu 14 milhões de toneladas de minério de ferro em Itabira. Na mesma faixa temporal, a Anglo American produziu 12,6 milhões de toneladas em Conceição do Mato Dentro. A diferença é de 11%.  

Porém, neste ano, de janeiro a abril, Itabira recebeu R$ 39,6 milhões de Cfem da Vale. No mesmo período, a Anglo American pagou a Conceição do Mato Dentro R$ 53,8 milhões, uma diferença de aproximadamente 36%, que representa R$ 14,2 milhões.  

Vale lembrar que a Cfem é paga no terceiro mês após a sua apuração. Sendo assim, o resultado de outubro, por exemplo, só caiu nas contas das prefeituras em janeiro. Por isso, os valores de royalties computados em 2020 também devem levar em consideração a produção do último trimestre de 2019 das mineradoras.

Diferença impressiona 

Ao longo dos primeiros meses de 2020, impressiona a curva de queda da Cfem em Itabira, enquanto a de Conceição do Mato Dentro se mantém em um mesmo patamar.  

Em janeiro, Itabira até superou CMD em royalty recebido (R$ 15 milhões, contra R$ 13,1 milhões). Em fevereiro, enquanto a Cfem de Conceição subiu para R$ 14,9, a de Itabira caiu para R$ 10,4 milhões. Em março, a de Itabira caiu ainda mais, para R$ 8,8 milhões, ao passo que a de Conceição se manteve na casa dos R$ 13 milhões. Em abril, mês mais discrepante, a Anglo American pagou R$ 12,5 milhões, enquanto a Vale depositou R$ 5,3 milhões.  

Chama atenção que a principal diferença nos pagamentos, em abril, acontece exatamente quando as produções de Itabira e Conceição do Mato Dentro mais se aproximam. No primeiro trimestre deste ano, as duas cidades produziram na casa dos 6 milhões de toneladas. Mas o pagamento dos royalties feito pela Vale na terra em que nasceu foi menos da metade do que a Anglo American desembolsou em CMD.  

Desconfiança 

A oscilação drástica no pagamento da Cfem neste ano é motivo de desconfiança no governo municipal de Itabira. Na semana passada, em entrevista a DeFato Online, o secretário de Fazenda, Marcos Alvarenga, defendeu que somente a autorização de fiscalização por parte das cidades será capaz de alterar esse cenário. Atualmente, as próprias empresas mineradoras são responsáveis por informar a venda da commodity. A fiscalização deveria ser feita pela Agência Nacional de Mineração (ANM), que não dá conta da responsabilidade por causa da falta de equipes.  

Sobre essa diferença na arrecadação de royalties entre Itabira e Conceição do Mato Dentro, mesmo com uma produção equivalente ou até maior em alguns períodos por parte da Vale, o secretário Marcos Alvarenga levantou questionamentos.  

“Isso não é de hoje. Você pega o ranking do ano passado e vê que a arrecadação de Cfem de Conceição do Mato Dentro está em outro patamar. Por que isso acontece? Será que o minério de ferro de lá é mais caro? Ou será que eles estão vendendo lá em Conceição muito mais do que Itabira, São Gonçalo do Rio Abaixo ou outras cidades mineradoras onde a Vale atua? É um caso a ser estudado. Companhias diferentes têm referências diferentes? Infelizmente, só quem pode responder isso é a ANM, porque não temos poder de fiscalização”, disse o secretário.

 Vale não responde 

Questionada via e-mail ainda na última quinta-feira (23) sobre a queda na Cfem paga à Itabira e às declarações de desconfiança da Prefeitura, a Vale não se manifestou.