Com quase 50 mil processos parados por falta de juízes, advogados da Comarca de Itabira se manifestam
Advogados se mobilizarão na próxima quinta-feira, 11 de setembro, em frente o Fórum Desembargador Drummond, das 13h30 às 17h
Todos os advogados da Comarca de Itabira farão um manifesto contra a falta de juízes na cidade. Representados pela diretoria e conselho da 52ª Subseção da OAB, eles se mobilizarão na próxima quinta-feira, 11 de setembro, em frente o Fórum Desembargador Drummond, das 13h às 17h. Atualmente, a comarca beira os 50 mil processos parados devido à escassez desses profissionais. Itabira conta com apenas dois magistrados e uma cooperadora de Ferros em alguns dias na semana.
O presidente da subseção, Fabiano Penido de Alvarenga, informou que a falta de juízes já vem de longa data, mas a situação foi intensificada a partir de abril deste ano. “Esse problema já tem bastante tempo. Mas agora temos somente dois juízes e uma cooperadora que vem de Ferros, mas para atender somente à Vara da Infância”, reclamou, lembrando que um fator agravante é o ano eleitoral.
A classe exige juízes em todas as varas, servidores em número suficiente e treinados; incentivo por produtividade; tempo razoável de tramitação processual em atendimento aos mandamentos da Constituição. Os advogados reivindicam ainda que a Justiça Estadual funcione ao longo do dia e não somente à tarde; redução das férias dos juízes; fim das emendas de feriados e dos recessos de final de ano extensivos aos servidores, e ainda, a modernização do sistema eletrônico com inclusão de todos os despachos e decisões na internet.
Números
A OAB elaborou uma Carta aos Cidadãos para que as informações cheguem à sociedade. O documento informa que em 1980 a comarca contava com três juízes para uma população de aproximadamente 75 mil habitantes; hoje, com uma população de quase 130 mil, houve o aumento do Juizado Especial e 2ª Vara Criminal, mas apenas no papel, sendo que esta nunca foi provida de juiz e servidores.
Segundo a OAB, a conclusão é de que todos os indicadores de qualidade pioraram. Em 2004, a Comarca de Itabira possuía 22.119 processos. Dez anos depois, com a mesma estrutura, há 45.566 ações em tramitação. “Nossos clientes sofrem com a enervante morosidade. Nós advogados somos incessantemente desmoralizados por ineficiência perante a sociedade. Cansamo-nos das promessas vazias do TJMG. Repudiaremos a caótica realidade e exigiremos nossa desprezada cadeira na mesa administrativa do Judiciário. Conclamamos a OAB Estadual e Federal a continuar, em tom mais áspero, a exigir as soluções necessárias”, diz parte do documento.
