Combate à violência contra as mulheres ganha força em Itabira

Os processos da Lei Maria da Penha em Itabira estão mais vigorados e céleres para acabarem com a impunidade. Recentemente, em razão de resolução do Tribunal de Justiça de Minas Gerais, a 2ª Vara Criminal de Itabira, comandada pela juíza Cibele Mourão Barroso, passou a assumir, de forma exclusiva, processos relacionados à violência doméstica.

A magistrada contou que vários processos da lei ocorreram a passos lentos e com vários delitos. Diversos processos foram extintos devido à prescrição, por falta de juízes na comarca e excesso de demanda. Eram mais de 8 mil processos e a 2ª Vara Criminal permaneceu sem juiz desde sua instalação em 2003. “Eu entrei para a comarca em fevereiro de 2015 e desde então tenho feito todos os esforços para colocar os processos em dia”, ressaltou.

No mês de agosto, aconteceu um mutirão na 2ª Vara Criminal, no qual todos os processos da Lei Maria da Penha foram saneados. Todos os processos que estavam aguardando sentença, estão sendo sentenciados. “Muitos, infelizmente, ainda que com muitas absolvições e condenações, tiveram a pena prescrita e por essa razão não serão cumpridos”, explicou.

Sem impunidade

Segundo doutora Cibele, o fim da ideia de impunidade e prescrição da pena agora chegou ao fim. “O alerta que a gente faz é que essa realidade acabou. Por que agora o nosso compromisso, sendo uma vara que detém da exclusividade da competência relacionados da Lei Maria da penha, é atender todos os processos”, disse, ressaltando que existe uma pauta exclusiva para essa demanda em todas as quintas-feiras no Fórum. “Então se eu tenho processos marcados com audiências para 2018, como eu já tenho, isso não acontece com a Lei Maria da Penha”, salientou.