Comerciantes do Mercado Municipal serão notificados para deixar local nos próximos dias

Nos próximos dias, os lojistas do Mercado Municipal Caio Martins da Costa deverão receber uma notificação da Prefeitura para deixarem o local. Essa notificação está prevista no Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) assinado entre o município e o Ministério Público, que determina a desocupação noventa dias antes do início das reformas. Segundo o procurador Jurídico do Executivo, Gilberto Magalhães, ainda não há uma data definida para a entrega das intimações, mas que isso será feito em breve.

A elaboração do projeto arquitetônico para a reforma do Mercado Municipal já está concluída e foi entregue à promotora Giuliana Talamoni Fonnof no dia 28 de julho, prazo final estipulado pelo Ministério Público. O projeto prevê o resgate do modelo original do Mercado, com espaço para hortifruti, floricultura e agropecuária. Junto ao documento, também foi entregue um esboço das cláusulas do edital de licitação que a Prefeitura deverá realizar para definir as novas regras de ocupação.

Lojistas

Os comerciantes reivindicam indenizações pelas benfeitorias feitas no Mercado. Ficou acertado que eles deverão entregar à Prefeitura uma proposta formalizada, mostrando tudo que fizeram no local. Mas, conforme Gilberto, nenhum documento referente a isso foi entregue até o momento.

De acordo com Ivan Carvalho de Oliveira, representante da Associação dos Comerciantes do Mercado, eles ainda não receberam nenhuma informação da Prefeitura sobre como será a reforma e o edital de licitação. “Estamos sem saber de nada e todos os lojistas continuam apreensivos com relação a seu futuro”, lamentou.