Comerciantes ignoram MP e animais continuam expostos à venda no Mercado Central

Por Paulo Henrique Dias

O Ministério Público (MP) apresentou à Justiça, na última quinta-feira (26), um pedido de retirada imediata de animais vivos em todas as lojas do Mercado Central, em Belo Horizonte. Para que os lojistas pudessem atender a recomendação, foi dado o prazo de 72 horas. Contudo, nesta segunda-feira (30), ainda era possível encontrar quem comercializasse animais vivos no estabelecimento, como aves, roedores e cachorros.

O pedido da Promotoria de Justiça de Defesa do Meio Ambiente de Belo Horizonte e da Coordenadoria Estadual de Defesa da Fauna (Cedef) se faz em meio à pandemia provocada pelo novo coronavírus (Covid-19). Os órgãos seguem recomendações de pesquisadores para que se tenha mais controle contra a proliferação do vírus.

Embora não tenha havido relatos de animais de estimação e outros adoecendo de Covid-19, o MP preza que todos os cuidados necessários para evitar a proliferação da doença devem ser adotados até que se saiba mais a respeito.

Para a veterinária Monique Bolívar, que incontáveis vezes atendeu animais que foram comprados no Mercado Central em situação mazelado, a ação do Ministério Público foi acertiva. Ela conta que em muitos dos atendimentos, os animais chegavam à clínica veterinária doentes. O que impossibilitava a vacinação.

“O MP agiu bem nessa situação. Sabemos que não é de hoje que existe o comércio de animais no Mercado Central e que isso já deveria ter sido proibido há muito tempo. Qualquer pessoa ao passar pelo Mercado pode observar que os animais ficam em gaiolas pequenas, superlotadas. As gaiolas são sujas, às vezes sem água e sem comida. Os animais estão magros e, às vezes, doentes”, observou Monique Bolivar.

Contaminação

Além da inexistência de condições mínimas para o bem estar animal, o Ministério Público aponta que “nenhuma barreira é imposta para que os microrganismos advindos dos seres humanos e animais se cruzem, possibilitando a contaminação dos próprios animais, dos alimentos, dos trabalhadores e dos visitantes no local”.

Monique Bolivar frisou que animais como cães e gatos não transmitem a doença. Eles podem ser infectados com outro tipo de coronavírus, mas não se trata de uma zoonose, sendo assim não é transmissível para humanos.

“O coronavírus dos animais é de um gênero diferente, pertence ao gênero Alphacoronavirus, e as espécies também são diferentes. Cães podem ser infectados pela espécie CCoV e geralmente provoca gastroenterite, tem sintomas como diarréia  e vômito. Inclusive as vacinas conhecidas como múltiplas (V8 e V10) ajudam na prevenção da doença”, ponderou a veterinária.

Transferência para abrigos

Ainda de acordo com o pedido do MP à Justiça, proprietários das lojas do Mercado Municipal devem ser obrigados a encaminhar os bichos para um local seguro, garantindo a eles nutrição adequada e bem-estar. Para isso, critérios para garantir a integridade dos animais devem ser adotadas.

No pedido de tutela de urgência, o MP pede que, até decisão definitiva dessa ação, seja imposta aos comerciantes a obrigação de não retornarem com os animais para as lojas, mesmo após terminado o período de emergência iniciado em razão da Covid-19.

Multa

Em caso de descumprimento da decisão judicial, o órgão pede que seja fixada multa diária no valor de R$ 10 mil para cada um dos comerciantes, para a associação do Mercado Central ou para o gestor público que deixar de cumprir, no prazo fixado, as medidas liminares deferidas.

A DeFato procurou, por telefone, a Assessoria de Imprensa do Mercado Central de Belo Horizonte para se posicionar sobre o assunto. No entanto, até a publicação da reportagem não obteve êxito.