Comerciantes pretendiam arcar com reforma do Mercado Municipal

O clima no Mercado Municipal de Itabira é de apreensão. Depois de veiculada a notícia de que a prefeitura, por uma intervenção do Ministério Público, vai reformar e legalizar as lojas do conjunto comercial, muitas perguntas surgiram sobre o que acontecerá com os comerciantes, que há décadas trabalham no local. Donos de comércios dizem que pretendiam arcar com a reforma do local, principalmente no que diz respeito às questões de segurança, sem auxílio do município.

 

Estima-se que cerca de 300 empregos são gerados no conglomerado de lojas, um dos mais tradicionais e populares de Itabira. Segundo os comerciantes, algumas reuniões com o Corpo de Bombeiros já tinham sido feitas para discutir as prioridades e um projeto estava sendo elaborado. O custo seria dividido entre os próprios lojistas.

 

Os empresários temem o futuro. Vários deles possuem mais de uma loja e fizeram investimentos pesados em infraestrutura e atendimento. Mas agora correm o risco de não ter para onde ir. A Prefeitura já disse que não tem outro local onde possa instalar todos os “desabrigados”.

 
Causa

Segundo o secretário municipal de Agricultura e Abastecimento, Teófilo Alvarenga, muitos comerciantes realizam diversas atividades ilegais com as lojas, como aluguel e venda do ponto, o que não é permitido, já que nunca houve licitação do espaço e o único documento que eles têm é um termo de uso emitido em outro governo. Há informações também de que a Cobal não cumpre hoje seu objetivo inicial, que era de oferecer produtos artesanais e típicos, como o Mercado Municipal de Belo Horizonte.

 

 “Em um levantamento informal que fizemos, identificamos que cerca de 60% das lojas estão nas mãos de sete famílias”, explicou o secretário. Ele também disse que 90 dias antes do início da reforma, todos os comerciantes serão notificados pela prefeitura e deverão encerrar as suas atividades no local. Após a obra, todas as lojas serão licitadas. 

 

No dia 28 de janeiro deste ano, a Prefeitura assinou um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC)com o MP. A partir da data de assinatura do TAC, o município tem 60 dias para apresentar o plano de utilização do mercado e 180 dias, o projeto de reforma, além do cronograma de execução da obra que será fiscalizado pela justiça.