“Como querer uma sociedade sem crimes e usar a cultura para apologia?”, diz presidente do PL em defesa do projeto de Didi do Caldo de Cana
Pedro Fortunato afirma que proposta não restringe a arte, mas o uso dela para promover o crime
O presidente do Partido Liberal (PL) em Itabira, Pedro Fortunato — que foi candidato a vice-prefeito nas eleições de 2024, na chapa com João Izael (PMN) — , manifestou apoio ao Projeto de Lei nº 117/2025, de autoria do vereador Didi do Caldo de Cana (PL), que tramita na Câmara Municipal. A proposta propõe a proibição do uso de recursos públicos em shows e eventos que contenham apologia ao crime, ao uso de drogas, à violência, à erotização e à pornografia. O projeto deverá ser votado na próxima semana pelos vereadores.
Pedro Fortunato explicou que a proposta tem o objetivo de impedir o financiamento de conteúdos considerados nocivos com dinheiro público, ressaltando que a medida “não se trata de censura, mas de bom senso”. “A cultura contribui com a formação da identidade pessoal e coletiva. O que o projeto busca impedir são conteúdos que distorcem a realidade do que é bom e do que é ruim. A apologia ao crime, por exemplo, coloca o criminoso como herói e o policial como vilão”, afirmou.
O presidente do PL defendeu ainda que o uso de recursos públicos deve estar alinhado aos princípios da moralidade e à proteção de crianças e adolescentes. “Aqui em Itabira, esses temas são promovidos até em ambientes onde há crianças e adolescentes. Perguntem a qualquer profissional sério, professor, pedagogo, psicólogo, psiquiatra , as consequências que esse tipo de conteúdo pode causar em pessoas em formação”, argumentou.
Fortunato reforçou que o partido não vê o projeto como uma restrição à arte, mas como uma forma de coibir o uso da cultura para promover valores contrários à lei e à ética social. “Nós não entendemos que o projeto restringe a arte e a cultura. Entendemos que ele restringe o uso da arte e da cultura para promover o crime, o uso de drogas, o ódio à polícia e a pornografia”, completou.
Entenda o projeto
De acordo com o texto, os contratos firmados entre o poder público e artistas ou produtores culturais deverão conter cláusulas que proíbam expressamente manifestações consideradas inadequadas. Caso haja descumprimento, o artista poderá ter o contrato cancelado, pagar multa equivalente ao valor integral do cachê — que seria revertida para o Ensino Fundamental da rede municipal — e ficar impedido de firmar novos contratos com o município por um período de um ano.
Na justificativa, o vereador Didi do Caldo de Cana defende que a medida busca proteger o público infantil e juvenil de conteúdos “nocivos” e garantir o uso responsável dos recursos públicos em manifestações culturais.
Em tempo
O projeto começou a tramitar em agosto deste ano e foi aprovado em primeiro turno no dia 30 de setembro, com uma emenda modificativa e supressiva apresentada pelo vereador Bernardo Rosa (PSB). A alteração buscou adequar o texto aos critérios de constitucionalidade, mantendo a possibilidade de contratação de artistas com recursos públicos, mas exigindo que os contratos incluam cláusulas expressas proibindo manifestações consideradas abusivas.
Na reunião do dia 7 de outubro, o projeto foi retirado de pauta antes da segunda votação. Pouco antes, a produtora cultural Festim, que atua em Itabira com foco na descentralização cultural, divulgou um vídeo nas redes sociais criticando a proposta, classificando-a como um retrocesso e alertando para o risco de censura artística.
A expectativa é de que as emendas apresentadas sejam discutidas na próxima reunião da Câmara Municipal. Caso o texto seja aprovado em segundo turno, seguirá para sanção do Executivo.
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