Comunidade quilombola do Capoeirão teme expansão da mineradora Vale em Itabira

Uma antiga casa de pau a pique protegida por uma cobertura metálica é um dos símbolos da identidade da comunidade quilombola do Capoeirão, em Itabira. Erguido há quase três séculos, o pequeno “casarão”, como é chamado, foi o primeiro imóvel tombado em uma comunidade rural na cidade. É símbolo de uma ancestralidade forjada com a água e a terra daquele local, recursos naturais esses que agora os moradores sentem ameaçados pela exploração de minério de ferro na Mina da Conceição, da mineradora Vale, a cerca de 6 quilômetros da comunidade.

A comunidade do Capoeirão foi a primeira parada de uma visita a Itabira realizada na segunda-feira (15) pela Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável da Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG). O objetivo foi ouvir a população sobre os danos causados pela exploração de minério de ferro realizada pela Vale. Em Itabira, a mineradora é proprietária da mina Cauê, já esgotada, e de outros dois grandes complexos minerários ativos: Conceição e Minas do Meio.

O que as parlamentares Bella Gonçalves (Psol) e Beatriz Cerqueira (PT) viram no Capoeirão é que a água foi o primeiro recurso a sumir. Para explorar cavas de grande profundidade, as mineradoras precisam drenar a água do subsolo, o que prejudica todo o lençol freático da região. Em Itabira, isso vem causando falta de água tanto na zona urbana como rural, especialmente nos pontos mais altos. Em 2020, um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) foi firmado entre a prefeitura, a Vale e a empresa municipal de abastecimento e saneamento, para captar água no distante Rio Tanque e garantir a distribuição ao menos na área urbana, que ainda falha frequentemente, inclusive na qualidade da água.

Na comunidade do Capoeirão, não existe abastecimento canalizado. Antigamente, a população contava com as minas d’água abundantes, que secaram. O abastecimento hoje depende de um único poço em funcionamento. “A gente tem quatro baldes de água por dia, quando tem”, afirmou Gleiciane Martins, uma das moradoras da comunidade.

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Após perder a água, os moradores do Capoeirão vivem com medo de perder a terra. Hudson Anunciação teme o projeto de expansão da Mina Conceição, assim como a especulação imobiliária de pessoas que não são quilombolas e ocupam partes do território. Com relação ao projeto de expansão da Vale, Hudson disse que os moradores chegaram a ser convidados para audiências públicas, que pouco esclareceram. “São reuniões em que eles falam uma linguagem técnica, difícil de compreender. A comunidade acaba aceitando”, afirmou ele.

Hudson explica que o Capoeirão já foi reconhecido como comunidade quilombola, mas os moradores ainda não têm a posse da terra, pois o processo de titularização está no final de uma extensa fila no Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra). Por causa disso, muitos moradores permanecem sem energia elétrica, pois a Cemig exige a documentação para instalar a fiação e transformadores, sem que isso seja cobrado. 

“Eles cobram R$ 20 mil para instalar um transformador. Não temos condições de pagar”, afirmou Haroldo Santos, outro dos moradores locais.

A prefeitura prometeu resolver o problema da água com a perfuração de um novo poço artesiano, no ano passado. Depois de meses, o poço está lá, mas apenas os canos chegaram e a obra permanece inconclusa. A secretária de Meio Ambiente e Proteção Animal de Itabira, Elaine Mendes, participou da visita e garantiu que o Capoeirão é prioridade entre os sete poços artesianos perfurados na zona rural. “Não é só aqui que falta água, todas as comunidades rurais sofrem com o rebaixamento do lençol freático”, afirmou Elaine Mendes.

A deputada Beatriz Cerqueira cobrou que a prefeitura fixe prazo para a conclusão da obra e a constituição de uma Assessoria Técnica Independente (ATI) para apoiar a comunidade nos entendimentos com a mineradora Vale. “Porque senão, eles manipulam a consulta prévia para legitimar a destruição do território”, advertiu a parlamentar.

A deputada Bella Gonçalves disse que as comunidades rurais de Itabira precisam ser incluídas no TAC entre a prefeitura e a Vale. “Aqui é uma comunidade que tinha água abundante. Não dá para a mineradora secar o lençol freático e a comunidade passar a pagar água”, declarou ela.