Comunidades denunciam falta de água potável após barragem no Jequitinhonha
Audiência na Assembleia vai discutir impactos da Barragem de Setúbal, construída entre Jenipapo de Minas e Chapada do Norte
Comunidades atingidas pela Barragem de Setúbal, no Vale do Jequitinhonha, denunciam dificuldades de acesso à água potável, precariedade em estradas e falta de monitoramento contínuo da qualidade da água. Os impactos da estrutura serão debatidos em audiência pública nesta sexta-feira (22), às 10h, na Assembleia Legislativa de Minas Gerais.
A barragem fica entre os municípios de Jenipapo de Minas e Chapada do Norte, a cerca de 20 quilômetros do centro de Jenipapo. A obra foi inaugurada em 2010, com recursos do Estado e da União, com o objetivo de tornar permanente o curso do Rio Setúbal em uma região marcada por períodos de seca. O Rio Setúbal é afluente do Rio Araçuaí, que deságua no Rio Jequitinhonha. Antes da construção da barragem, cursos d’água que chegam ao Setúbal tinham comportamento intermitente, ou seja, não mantinham fluxo de água durante todo o ano.
Apesar da finalidade de ampliar a disponibilidade hídrica, moradores e entidades apontam que os efeitos da barragem ainda geram problemas para famílias reassentadas e comunidades do entorno. Entre as queixas estão danos ao modo de vida de agricultores, ausência de respostas permanentes sobre abastecimento e condições inadequadas de moradia em áreas de reassentamento.
Um estudo publicado na Revista Ambiente e Água, com base em pesquisas da Universidade Federal dos Vales do Jequitinhonha e Mucuri, apontou alterações em aspectos físicos, químicos e biológicos do Rio Setúbal após a implantação da barragem. A publicação também indicou que a qualidade da água estaria comprometida para consumo humano em alguns parâmetros. Um dos pontos citados foi a turbidez acima do recomendado, situação que ocorre quando há partículas em suspensão na água, como argila, lodo ou microrganismos. A turbidez pode dificultar a passagem de luz, afetar a vida aquática e reduzir a eficiência de processos de desinfecção. Por isso, moradores cobram monitoramento periódico e divulgação transparente dos resultados.
As reivindicações apresentadas pelas comunidades incluem garantia de abastecimento de água, recuperação das vias de acesso aos reassentamentos, melhorias nas moradias da Agrovila II e acompanhamento das condicionantes e compensações ambientais relacionadas à barragem.
Também há pedido para que o poder público adote parâmetros semelhantes aos da Política Nacional de Direitos das Populações Atingidas por Barragens, voltados ao reconhecimento de danos continuados e à reparação de famílias impactadas.
As denúncias envolvem ainda preocupação com possíveis reflexos na qualidade da água do Rio Araçuaí e, por consequência, em trechos da Bacia do Jequitinhonha. Para o Movimento dos Atingidos por Barragens, o caso mostra a necessidade de ampliar a participação das comunidades em decisões sobre obras hídricas e seus efeitos.
A audiência foi solicitada pela deputada Beatriz Cerqueira e deve reunir representantes do Governo de Minas, Copasa, prefeituras, câmaras municipais, Emater, Movimento dos Atingidos por Barragens e moradores reassentados nas Agrovilas I e II. O objetivo é discutir encaminhamentos para abastecimento, monitoramento ambiental e reparação das comunidades atingidas.