Condenações pelo STF podem provocar a perda de patentes de Bolsonaro e militares
O julgamento dos envolvidos pelo STF começa a partir de 2 de setembro e deve ser concluído até o dia 12
O procurador-geral da Justiça Militar, Claudio de Bortolli, sugeriu que vai pedir a perda de patentes dos militares envolvidos na tentativa de golpe de Estado, entre eles, o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), capitão reformado do Exército.
O julgamento dos envolvidos pelo STF começa a partir de 2 de setembro e deve ser concluído até o dia 12.
A punição é prevista na Constituição e no Estatuto dos Militares e cabe ao procurador-geral da Justiça Militar requerer a punição.
A perda vale para o oficial da ativa ou da reserva que for condenado a pena superior a dois anos, na Justiça comum ou Militar.
O processo de declaração de indignidade do oficialato é tradicionalmente analisado pelo Superior Tribunal Militar, mas, devido decisões recentes do STF que chamou para si o julgamento dos envolvidos, há expectativa de que a Corte decida sobre isso também.
A análise vai ocorrer após decisão no julgamento dos réus da trama.
A sanção só é aplicada depois de trânsito em julgado dos militares, ou seja, após encerradas todas as possibilidade de recursos da condenação.
Dos 8 réus, 6 são militares: o ex-presidente Jair Bolsonaro, os ex-generais Augusto Heleno, Braga Netto e Paulo Sérgio Nogueira, o ex-comandante da Marinha Almir Garnier e o ex-ajudante de ordens de Bolsonaro, tenente-coronel Mauro Cid.
Eles são acusados de cinco crimes pela PGR ( Procuradoria-Geral da República): organização criminosa armada, tentativa violenta do Estado democrático de Direito, tentativa de golpe de Estado, dano qualificado pela violência e grave ameaça contra o patrimônio da União e com considerável prejuízo para a vítima e deterioração de patrimônio.
As condenações podem superar os 40 anos de prisão e caberá à Primeira Turma do STF julgar os réus.
*Fonte: UOL