Foi definida em reunião realizada na última semana a composição das comissões temáticas da Câmara Municipal de Itabira para o ano de 2022. Atualmente, o Legislativo itabirano possui 12 comissões permanentes e uma especial. A formação se manteve a mesma de 2021, com exceção das comissões de Legislação, Justiça e Redação e de Finanças, Orçamento e Tomada de Contas.
Na primeira, a mudança aconteceu no cargo de relator. Sai o vereador Neidson Dias Freitas (MDB) e entra Rosilene Félix Guimarães (MDB). Já na segunda comissão, Sidney Marques Vitallino Guimarães (MDB) assume a presidência no lugar de Júlio César de Araújo “Júlio Contador” (PTB), que passa a ser vogal — função antes assumida por Reinaldo Soares de Lacerda (PSDB).
Distribuídos em subgrupos, organizados por eixos temáticos, os vereadores compõem as comissões parlamentares, que se reúnem para debater e analisar projetos de lei e outros temas de interesse coletivo. Cada comissão é formada por um presidente, um relator, um vogal e três suplentes.
As comissões atuam como órgãos consultivos destinados a elaborar estudos e emitir pareceres sobre os projetos e outras proposições em tramitação na Casa. Elas avaliam o mérito de cada proposta e apresentam pareceres indicando por sua aprovação ou rejeição.
Confira a formação das comissões temáticas da Câmara de Itabira para o ano de 2022:
Comissão de Defesa do Consumidor
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Presidente: |
Júlio César de Araújo (PTB) |
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Relator: |
Sebastião Ferreira Leite (Patriota) |
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Vogal: |
Marcelino Freitas Guedes (PSB) |
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Suplentes: |
Heraldo Noronha Rodrigues (PTB) Reinaldo Soares de Lacerda (PSDB) Roberto Fernandes Carlos de Araújo (MDB) |
Comissão de Assistência Social, Direitos Humanos e Segurança Pública
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Presidente: |
Carlos Henrique de Oliveira (PDT) |
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Relator: |
Sidney Marques Vitalino Guimarães (PTB) |
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Vogal: |
José Júlio Rodrigues (PP) |
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Suplentes: |
Roberto Fernandes Carlos de Araújo (MDB) Carlos Henrique da Silva (PSDB) Heraldo Noronha Rodrigues (PTB) |
Comissão de Educação, Cultura, Desportos e Lazer
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Presidente: |
José Júlio Rodrigues (PP) |
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Relator: |
Rosilene Félix Guimarães (MDB) |
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Vogal: |
Sidney Marques Vitalino Guimarães (PTB) |
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Suplentes: |
Reinaldo Soares de Lacerda (PSDB) Rodrigo Alexandre Assis Silva (PTB) Bernardo de Souza Rosa (Avante) |
Comissão de Finanças, Orçamentos e Tomada de Contas
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Presidente: |
Sidney Marques Vitalino Guimarães (PTB) |
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Relator: |
Sebastião Ferreira Leite (Patriota) |
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Vogal: |
Júlio César de Araújo (PTB) |
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Suplentes: |
Reinaldo Soares de Lacerda (PSDB) Rodrigo Alexandre Assis Silva (PTB) Carlos Henrique de Oliveira (PDT) |
Comissão de Legislação, Justiça e Redação
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Presidente: |
Bernardo de Souza Rosa (Avante) |
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Relator: |
Rosilene Félix Guimarães (MDB) |
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Vogal: |
Carlos Henrique da Silva (PSDB) |
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Suplentes: |
Luciano Gonçalves dos Reis (MDB) Júber Madeira Gomes (PSDB) Heraldo Noronha Rodrigues (PTB) |
Comissão de Política Urbana e Habitação
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Presidente: |
Júber Madeira Gomes (PSDB) |
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Relator: |
Reinaldo Soares de Lacerda (PSDB) |
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Vogal: |
Bernardo de Souza Rosa (Avante) |
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Suplentes: |
Luciano Gonçalves dos Reis (MDB) Marcelino Freitas Guedes (PSB) Heraldo Noronha Rodrigues (PTB) |
Comissão de Saúde, Saneamento Básico e Meio Ambiente
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Presidente: |
Reinaldo Soares de Lacerda (PSDB) |
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Relator: |
Roberto Fernandes Carlos de Araújo (MDB) |
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Vogal: |
Sebastião Ferreira Leite (Patriota) |
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Suplentes: |
Rosilene Félix Guimarães (MDB) Júber Madeira Gomes (PSDB) Sidney Marques Vitalino Guimarães (PTB) |
Comissão de Transporte Público e Sistema Viário
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Presidente: |
Sebastião Ferreira Leite (Patriota) |
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Relator: |
Rodrigo Alexandre Assis Silva (PTB) |
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Vogal: |
Reinaldo Soares de Lacerda (PSDB) |
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Suplentes: |
Sidney Marques Vitalino Guimarães (PTB) Marcelino Freitas Guedes (PSB) Heraldo Noronha Rodrigues (PTB) |
Comissão de Indústria, Comércio, Turismo e Desenvolvimento Agrário
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Presidente: |
Rodrigo Alexandre Assis Silva (PTB) |
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Relator: |
Bernardo de Souza Rosa (Avante) |
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Vogal: |
Neidson Dias Freitas (MDB) |
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Suplentes: |
Júlio César de Araújo (PTB) José Júlio Rodrigues (PP) Sidney Marques Vitalino Guimarães (PTB) |
Comissão de Legislação Participativa
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Presidente: |
Bernardo de Souza Rosa (Avante) |
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Relator: |
Rosilene Félix Guimarães (MDB) |
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Vogal: |
José Júlio Rodrigues (PP) |
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Suplentes: |
Heraldo Noronha Rodrigues (PTB) Carlos Henrique de Oliveira (PDT) Luciano Gonçalves dos Reis (MDB) |
Comissão de Ética e Decoro Parlamentar
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Presidente: |
Bernardo de Souza Rosa (Avante) |
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Relator: |
Rosilene Félix Guimarães (MDB) |
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Vogal: |
Reinaldo Soares de Lacerda (PSDB) |
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Suplentes: |
Marcelino Freitas Guedes (PSB) Júlio César de Araújo (PTB) Júber Madeira Gomes (PSDB) |
Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher
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Presidente: |
Rosilene Félix Guimarães (MDB) |
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Relator: |
Reinaldo Soares de Lacerda (PSDB) |
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Vogal: |
Sidney Marques Vitalino Guimarães (PTB) |
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Suplentes: |
Rodrigo Alexandre Assis Silva (PTB) Carlos Henrique da Silva (PSDB) Júlio César de Araújo (PTB) |
Comissão Especial Parlamentar para Assuntos Relacionados ao Coronavírus
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Presidente: |
Rosilene Félix Guimarães (MDB) |
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Relator: |
Reinaldo Soares de Lacerda (PSDB) |
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Vogal: |
Sidney Marques Vitalino Guimarães (PTB) |
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Suplentes: |
Rodrigo Alexandre Assis Silva (PTB) Carlos Henrique da Silva (PSDB) Júlio César de Araújo (PTB) |