A Superintendência Nacional de Previdência Complementar (Previc) aprovou o primeiro pagamento de superávit aos aposentados e pensionistas inscritos no Plano de Benefício Proporcional (BP/Vale Mais), o que irá beneficiar 8 mil assistidos em todo o País desse segmento de aposentadoria complementar.
A aprovação foi possível após a mineradora Vale liberar a distribuição de R$ 210 milhões para esses assistidos, de um total de R$ 420 milhões do superávit da Fundação Vale do Rio Doce de Seguridade Social (Valia). A medida histórica garante, pela primeira vez, o pagamento de superávit a esse grupo, com previsão de repasse de 4,43 benefícios ainda no mês de junho.
“Estamos fazendo gestão junto à Valia para que, após o sinal verde da Previc, esse pagamento ocorra até meados de junho”, disse o presidente do Sindicato Metabase de Itabira e Região e representante dos trabalhadores no Conselho de Administração da Vale, André Viana Madeira.
Até então, apenas os participantes do plano Benefício Definido (BD), administrado pela Valia, tinham direito ao superávit.
A liberação desses valores foi possível também graças à decisão da Vale e à autorização da Previc, que regulamenta os fundos de pensão no País, publicada nesta sexta-feira (23). “Foi um trabalho intenso, conduzido também junto ao Conselho da Vale e pela mobilização das entidades reunidas em um só objetivo, ora conquistado”, explica André Viana.
Conquista histórica
A liberação do superávit para os assistidos do plano BP/Vale Mais só foi possível com a articulação e união de esforços do Sindicato Metabase de Itabira e Região juntamente com entidades como Associação dos Aposentados, Pensionistas e Empregados das Empresas Patrocinadoras da Valia (Aposvale), Sindicato dos Ferroviários do Espírito Santo e Minas Gerais (Sindfer ES/MG), Sindicato dos Trabalhadores em Empresas Ferroviárias dos Estados do Maranhão, Pará e Tocantins (Stefem), Anapar e ABP. “É uma conquista histórica, resultado da mobilização dos assistidos em conjunto com o Sindicato Metabase e demais entidades representativas”, afirmou André Viana.
O presidente do Sindicato Metabase explicou ainda que a mudança no regulamento da Valia foi essencial para viabilizar o pagamento, além da aprovação da Previc. “Contamos também com um importante apoio do governo federal ao considerar justa a nossa reivindicação, que se arrasta há mais de 13 anos”, disse.
Reflexos para trabalhadores da ativa
Além dos aposentados e pensionistas, o pagamento do superávit também beneficiará cerca de 81 mil empregados da Vale de todo o País, que contribuem para o plano BP/Vale Mais, criado há 24 anos.
Embora não possam sacar os valores imediatamente, haverá um impacto positivo nos percentuais das contas individuais da Valia, refletindo no saldo acumulado para futura aposentadoria.
Saiba mais
Segundo André Viana, a inclusão desses aposentados e pensionistas na distribuição do superávit da Valia foi possível após intensa negociação junto ao Conselho de Administração da Vale, que autorizou a liberação de R$ 210 milhões — de um total de R$ 420 milhões — para os participantes do plano BP/Vale Mais.
“A decisão da Vale foi fruto também de nossas intervenções e defesa no Conselho de Administração, além da atuação conjunta das demais entidades representativas, que lutaram junto à Previc para viabilizar essa conquista”, afirmou.
A Valia pretende efetuar o pagamento desse superávit na folha de junho, que será processada ao final do mês. Com a liberação oficial da Previc, divulgada às 10 horas desta sexta-feira (23), o processo será concluído dentro do prazo esperado.