Conselheiro pede que conselhos sejam mais ouvidos em elaboração de projetos

O presidente do Conselho Municipal de Transporte e Trânsito, Francisco Carlos Silva, reclamou que os conselhos não estão sendo consultados para elaboração de projetos de lei. Ele esteve na reunião de comissões da última quarta-feira, 1º de abril, na Câmara de Itabira, e levou a queixa aos vereadores.

Francisco, que também possui uma cadeira no Conselho Municipal de Meio Ambiente (Codema) e atua na Interassociação de Bairros, fez a queixa quando os vereadores discutiam um projeto que concede passe livre a deficientes no sistema de transporte coletivo de passageiros em Itabira. Ele reclamou que o Conselho de Trânsito não foi consultado sobre a proposta.

“Está no regimento do Conselho que ele é consultivo e deliberativo. Isso foi a própria Câmara que aprovou. Mas se os projetos não passam pelo Conselho, para quê ele existe?”, questionou o presidente. Francisco Carlos argumentou que nem a Transportes Cisne pôde se manifestar. “A própria empresa possui uma cadeira no Conselho e não foi consultada”, reclamou.

A dúvida de Francisco no projeto é com relação aos impactos financeiros do benefício. “Com certeza serão arcados pelos usuários”, comentou o conselheiro. “Por isso que tinha que ser discutido. Claro que é um benefício para quem precisa, mas que vai causar algum impacto”, afirmou. O mais provável é que a empresa detentora da concessão peça o reajuste da tarifa.

Os vereadores disseram a Francisco que essa reivindicação de mais participação dos conselhos deve ser feita à Prefeitura. Paulo Soares (PSB) e o líder do governo na Câmara, Rodrigo Diguerê (PV), disseram que levariam ao Executivo a reclamação do presidente do Conselho de Trânsito.

O projeto que concede passe livre aos deficientes foi liberado para votação na próxima terça-feira, 7 de abril. A matéria é de autoria do prefeito Damon Lázaro de Sena (PV), mas baseado em um projeto anterior, de igual teor, do legislador Toninho da Pedreira (Pros).