Conselho cobra mais fiscalização em eventos com crianças e adolescentes em Itabira

Após o acidente com um jovem de 19 anos em um parque de diversões instalado no bairro Praia, que aconteceu no dia 6 de janeiro, o Conselho Municipal da Criança e do Adolescente de Itabira (CMDCA) cobra mais fiscalização de todas as entidades governamentais e não governamentais que envolva eventos com crianças e adolescentes.

Durante reunião do CMDCA, na tarde desta terça-feira, 7 de fevereiro, o presidente do conselho, Clécio Lopes, reforçou que o Conselho Tutelar e o Ministério Público são responsáveis pela fiscalização das entidades que executam serviços envolvendo crianças e adolescentes. “Temos que respeitar o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)”, disse. De acordo com o presidente, o parque não tinha segurança devida nos brinquedos. 

Talisson ficou em pé em um dos brinquedos e foi arremessado

Segundo Clécio, o parque foi fiscalizado pelo Conselho Tutelar quando já estava indo embora da cidade. “Mas eles fizeram a fiscalização da unidade conforme relatórios que o Corpo de Bombeiros e a Prefeitura emitiram e deram o parecer. O Corpo de Bombeiros relata alvará”, contou.

Mas, segundo Clésio, o fato criou uma situação ambígua, na qual não se sabe de quem é a responsabilidade. Ele também afirma que o serviço de fiscalização não está trabalhando em sintonia. “Estamos vendo vários eventos em Itabira com crianças e adolescentes que não estão obedecendo os tramites. O processo para um evento na cidade, seja em parques ou festas, tem que ter um tramite legal para ser permitido, como alvará e licença do Corpo de Bombeiros”, disse.

Clésio afirmou que a questão da fiscalização será discutida no conselho, com política pública. “Vamos ver de que forma conseguiremos resolver isso”, finalizou.