A reunião da Câmara Municipal da última terça-feira (29) foi marcada pela retirada de projetos de lei da pauta. Assim como aconteceu com o orçamento municipal para 2023 e com a autorização pra o II Integrar, a proposta de inclusão de Itabira na Instituição de Cooperação Intermunicipal do Médio Paraopeba (Icismep) também não foi votada pelos vereadores. Segundo informações do presidente do Legislativo, Weverton Leandro Santos Andrade “Vetão” (PSB), alguns vereadores solicitaram informações para a Prefeitura e, por isso, eles aguardam um retorno para liberar o texto para votação.
“Os vereadores, no dia do uso da tribuna [pelo vereador Sidney Marques Vitalino Guimarães ‘do Salão’, PTB], solicitaram que a Prefeitura enviasse alguns documentos, mas eles ainda não chegaram. Então os vereadores pediram novamente para que não colocasse em votação. Para não termos nenhum tipo de desgaste, porque é um projeto importante, é preciso superar essas pendências”, contou Weverton Vetão.
O projeto de lei 57/2022, que trata da adesão ao Icismep, foi enviado pelo prefeito Marco Antônio Lage (PSB) à Câmara Municipal no dia 13 de setembro — e, desde então, tem encontrado dificuldades para ser aprovado. A proposta é defendida pela Prefeitura como solução para falta de médicos nos postos do Programa de Saúde da Família (PSF). Por outro lado, alguns vereadores questionam a posição do Executivo e afirmam que a matéria que tramita na Casa não determina a contratação desse profissionais. Em meio a esse impasse, já se vão quase três meses com o texto travado na Câmara.
Procurado pelo portal DeFato, Sidney do Salão disse que foi solicitado à Prefeitura informações sobre: quantidade de médicos que serão contratos e quando eles assumirão as vagas nos PSFs; quanto tempo o usuário da saúde terá que esperar para ter o atendimento médico ou de exame de imagem, já que o Icismep conta com 70 municípios associados; e quais serão as especialidades médicas e de exames de imagens contempladas no contrato.
Entenda
No dia 3 de outubro, profissionais da Secretaria Municipal de Saúde estiveram na Câmara de Itabira, durante uma reunião de comissões, para explicar o Icismep e os motivos que levaram a Prefeitura a optar pela sua adesão. Stefany Lima e Viviane Santos, representantes da pasta, alegam que, no consórcio, Itabira terá acesso a serviços hoje não oferecidos pelo Consórcio Intermunicipal de Saúde do Centro Leste (Ciscel), além de outros procedimentos. Dessa forma, os consórcios seriam complementares e fortaleceriam o sistema de saúde da cidade.
A Secretaria de Saúde cita como serviços em falta no município e que poderiam ser cobertos pelo Icismep a telemedicina, neurologia, colangiopancreatografia retrógrada, especialistas de córnea e cirurgias como exérese de papiloma de laringe, mastoidectomia e microcirurgia otológica.
Perdeu a reunião da Câmara de Itabira de terça-feira? Então confira no vídeo abaixo a íntegra da sessão plenária:
