Contingenciamento: Prefeitura de Itabira publica 35 exonerações de comissionados e mudanças em sete subsecretarias
De acordo com o Executivo municipal, a medida atende à necessidade de redução de custos devido a queda na arrecadação do município
Nesta terça-feira (5), a Prefeitura de Itabira enviou uma nota para a imprensa informando 35 exonerações de cargos comissionados e cortes em sete subsecretarias. A medida, anunciada na semana passada, atende à necessidade de redução do custeio da estrutura administrativa do Executivo devido à queda na arrecadação do município em 2025 e foi oficializada em publicações no Diário Oficial do Município (confira clicando aqui).
Além dessas 35 exonerações, outros 26 postos de confiança que estavam vagos vão permanecer desocupados. Dessa forma, serão 61 cargos comissionados a menos na gestão municipal.
Também foram exonerados seis subsecretários municipais, além de uma subsecretaria que já estava vaga. A medida afetará as subsecretarias de Orçamentos e Projetos, de Serviços Urbanos, de Esporte e Lazer, de Gestão Administrativa, de Planejamento e Gestão, de Gestão Pedagógica e de Gestão de Pessoas.
Os cortes, segundo a prefeitura, não afetarão o serviço ofertado à população. As obrigações dessas áreas serão absorvidas por comissionados em outros cargos, que passam a acumular funções.
Entenda
De acordo com o comunicado à imprensa, projeções das secretarias municipais de Planejamento e de Fazenda apontam para uma queda de receita que pode chegar a cerca de R$ 186 milhões até o fim de 2025. Os principais recuos estão na Compensação Financeira por Exploração de Recursos Minerais (CFEM) e no Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), as duas maiores fontes de arrecadação do município.
Segundo números da Secretaria Municipal de Administração e Governança, os cargos comissionados e funções gratificadas da Prefeitura de Itabira são ocupados em 60% por servidores de carreira. As mudanças internas seguirão nos próximos dias, também com a redução de secretarias — porém, ainda não foram informadas as pastas que poderão ser extintas ou ter a sua estrutura reduzidas.
“Os cortes de cargos comissionados dão sequência a uma série de medidas adotadas dentro da própria prefeitura. Desde o primeiro trimestre, a gestão municipal já reduziu a frota de veículos; cortou o cartão-alimentação do servidor comissionado; fez a redução de eventos e comemorações; a revisão de todos os convênios e contratos; e reduziu em até 30% os gastos em todas as secretarias. A prefeitura também enviou para a Câmara projeto de lei para redução de 15% dos salários de todos os comissionados, secretários, prefeito e vice, além do projeto que retoma a concessão do cartão-alimentação por faixa salarial”, destaca a nota.