Contingenciamento segue em vigor e cenário fiscal ainda é de cautela em Itabira, diz secretário de Fazenda
Medidas de austeridade foram oficializadas em maio do ano passado, diante da redução nas receitas provenientes da CFEM e do ICMS, principais fontes de arrecadação da cidade
A Prefeitura de Itabira mantém em vigor, sem prazo definido para encerramento, as medidas de contingenciamento adotadas em 2025 para conter a queda de arrecadação do município. A informação foi confirmada à DeFato pelo secretário de Fazenda, Gérson Rodrigues, nesta segunda-feira (6), ao comentar a atual situação orçamentária da administração municipal.
As medidas de austeridade foram oficializadas em maio do ano passado, diante da redução nas receitas provenientes da CFEM (Compensação Financeira pela Exploração Mineral) e do ICMS, principais fontes de arrecadação da cidade. Entre as ações adotadas estiveram cortes de despesas com pessoal, suspensão de novas obras com recursos próprios, revisão de contratos e convênios, além da determinação de redução de 30% nos orçamentos de todas as secretarias, autarquias e fundações municipais. Em agosto, o pacote de ajustes foi reforçado com a exoneração de dezenas de cargos comissionados e a decisão de manter vagos outros postos de confiança.
Segundo Gérson Rodrigues, o contingenciamento segue como uma medida necessária para equilibrar as contas públicas, e seu fim depende da estabilização entre receitas e despesas. “É uma atividade acompanhada pela Secretaria de Planejamento, que é quem detém institucionalmente essa competência de controlar a execução orçamentária. Se espera, assim que as despesas se estabilizarem e compatibilizar com a arrecadação, que elas [medidas de contingenciamento] cessem”, disse.
Apesar de indicar que o processo de ajuste está próximo de um ponto de equilíbrio, Gérson Rodrigues ressaltou que o monitoramento das contas segue constante e que novos cortes pontuais ainda podem ocorrer, caso necessário. “Está próximo de se estabilizar, contudo a gente tem que fazer esse monitoramento ativo, estar acompanhando e pode ser que uma ou outra despesa ainda tenha que sofrer algum contingenciamento”, completou.
Ao avaliar o cenário atual para 2026, o secretário classificou a situação como “cautelosa”, embora dentro das projeções da Prefeitura. “Ainda é [um cenário] de cautela, mas está dentro do que a gente esperava para o ano, está compatível com as receitas que se espera para o ano”, concluiu.
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