Contrato com a Prius foi “regido pela legalidade”, diz prefeito Damon

O prefeito de Itabira, Damon Lázaro de Sena (PV), reuniu toda a equipe de governo e vereadores da base governista na manhã desta quinta-feira, 16 de junho, na Secretaria Municipal de Meio Ambiente, instalada no Parque da Mata do Intelecto.  A reunião ocorreu a portas fechadas, sem a participação da imprensa.

O encontro sucede às denúncias de irregularidades no contrato firmado entre a Prefeitura de Itabira e a empresa Prius Planejamento, Gestão e Tecnologia da Informação, trazidas à tona esta semana. Na última terça-feira (14), a oposição na Câmara de Vereadores manobrou, com aprovação unânime da Casa, por um requerimento que pede a instauração de uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) para investigar o caso (clique aqui e leia mais).

Damon recebeu a reportagem de DeFato Online próximo ao término da reunião. Apesar da polêmica envolvendo a Prius, o prefeito de Itabira garantiu que o encontro não foi convocado para tratar do assunto. Segundo afirmou, a reunião pautou “esclarecimentos das contas públicas”, o que seria, de acordo com ele, um respaldo às dívidas que o governo tem com a Unimed Itabira, Itaurb, Itabiraprev e outras instituições e uma discussão conjunta para saná-las. “A reunião era para ter ocorrido na semana passada. Foi coincidência acontecer após a discussão da CPI”, disse.

Na terça-feira, uma gravação foi apresentada ao Legislativo pelo vereador Bernardo Mucida (PSB). No áudio, um dos interlocutores seria o proprietário da empresa Prius, Ricardo Fontani Alvares, apontado como um dos principais financiadores da campanha de Damon às eleições de 2012. O empresário teria afirmado que os serviços entregues à administração pública não correspondem aos repasses milionários que recebeu do governo Damon.

Um requerimento proposto por Mucida para a instauração de CPI para apurar a possível malversação do dinheiro público no contrato com a Prius foi assinado por todos os 17 vereadores da Casa, inclusive os da legenda do prefeito, o Partido Verde. Devido à mobilização, na edição do Diário de Itabira desta quinta-feira, o prefeito se disse “traído” pela base governista. Pevistas e outros parlamentares participaram da reunião na manhã de hoje.

Denúncias

Questionado sobre as denúncias de favorecimento de seu financiador de campanha, Damon Lázaro de Sena disse a DeFato Online que o contrato foi regido pela “legalidade”. Ele citou que em 2014 a Prius venceu um certame por concorrência, “com o objetivo de contratar uma empresa para nos ajudar a ter instrumentos tecnológicos para trazemos modernização à gestão pública”.

A Prius foi contratada ao custo de R$ 9.278.370,00, por doze meses. Segundo o Portal da Transparência, desse valor total, a empresa licitada recebeu R$ 4.833.388,61. O chefe do Executivo citou que a Prius não completou todos os serviços contratados no prazo e que pagou somente pelo que foi efetivamente entregue. O contrato, além disso, teria sido suspenso no ano passado devido “a recessão econômica enfrentada por Itabira”.

Damon aponta que os serviços prestados pela Prius foram, entre outros, de geoprocessamento. O conceito é amplo e são serviços como sensoriamento remoto, informação geográfica, processamento eletrônico de dados e outros. “A empresa veio agregar qualidade à gestão. Tudo o que foi entregue é passível de uso. Temos evoluções na saúde, educação e outras secretarias a partir do trabalho feito pela Prius”, argumenta Damon.

O prefeito criticou a possível instauração no Legislativo da Comissão Parlamentar de Inquérito e disse que as informações que constam na suposta gravação com o empresário Ricardo Fontani são “equivocadas”. “Para se discutir a possibilidade de CPI é preciso estar munido de todas as informações”, resumiu.

Quanto à gravação que envolve uma conversa do dono da Prius com um portal de notícias de Itabira, o prefeito falou em possível “desequilíbrio" do empresário. “Suspendemos o contrato diante das dificuldades financeiras do município e por ele não ter concluído tudo. Acho que no momento de insatisfação dele, em querer receber mais da prefeitura, por um serviço extra que não ficou comprovado que fez, acabou conversando com pessoas que fizeram essa gravação. No momento de desequilíbrio, acabou falando coisas que não são verdadeiras”, argumentou Damon.

Ministério Público

O vereador Bernardo Mucida afirmou que o contrato da Prefeitura com a Prius, “frágil e com irregularidades”, foi denunciado ao Ministério Público do Estado de Minas Gerais. Procurado por DeFato Online, o órgão confirmou, por telefone, o recebimento das denúncias. Segundo o MP, há procedimento aberto para investigar o caso desde o dia 8 de outubro de 2015.