Na sexta-feira (22), a Prefeitura de Ipatinga, por meio de decreto publicado no Diário Oficial do Município, revogou a adesão da cidade ao programa Minas Consciente, do Governo de Minas Gerais. A decisão, conforme divulgou a assessoria de comunicação da Administração Municipal, levou em consideração à necessidade de adequar e implantar medidas sanitárias e ações de enfrentamento da pandemia de Covid-19 que atendam às peculiaridades locais.
Além disso, o documento especifica que os estabelecimentos comerciais de Ipatinga estão autorizados a retomar as suas atividades.
Também foi publicado um novo decreto com regras de combate à Covid-19. Essa medida levou em consideração o entendimento de que municípios e estados têm autonomia para gerir as medidas de combate à pandemia. Um precedente assegurado em decisão do Supremo Tribunal Federal, que, inclusive, tem efeito vinculante para todo o poder judiciário.
De acordo com o prefeito de Ipatinga, Gustavo Nunes (PSL), o decreto foi publicado em decisão conjunta entre as secretarias municipais de Educação, Saúde, Governo e Procuradoria Geral.
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“A saída do município de Ipatinga do programa Minas Consciente, nos moldes em que foi construída, com responsabilidade e atenção à proteção e segurança das pessoas, constitui um importante passo na retomada do nosso crescimento econômico. Preocupamo-nos, em primeiro plano, com a adoção de protocolos de segurança gerais e específicos para resguardar a saúde e, ao mesmo tempo, proteger o sistema público de saúde”, informou o prefeito.
Gustavo Nunes, ainda, destaca que todos os cidadãos também são responsáveis pelo bom desenvolvimento e eficácia do combate à pandemia da Covid-19. Segundo ele, todos devem fazer a sua parte e obedecer às regras que estão estabelecidas no Decreto nº 9.572/21.
Entre estas regras, é preciso manter o distanciamento social, usar máscaras faciais cobrindo nariz e boca, álcool em gel para higienização das mãos e evitar as aglomerações.
* Com informações da assessoria de comunicação da Prefeitura de Ipatinga.