CPI da Prius divulga calendário de trabalho
José Mauro (sentado, à direita) e Bernardo Mucida (em pé) integram CPI da Prius, que ainda tem Sueliton Sousa
A Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) que investigará o contrato de R$ 9,2 milhões entre a Prefeitura de Itabira a empresa Prius Planejamento, Gestão e Tecnologia da Informação divulgou nessa terça-feira, 12 de julho, o calendário de trabalho. Pelo cronograma, as atividades da CPI serão encerradas no dia 20 de dezembro, quando o relatório será levado a plenário para votação entre os vereadores.
A partir desta quarta-feira, 13, a CPI entra na fase de apresentação de documentos a serem requisitados. Essa etapa vai até a terça-feira da semana que vem, 19. Do dia 20 ao dia 22, o presidente José Mauro (PV) fará a requisição da documentação apontada pelos membros da comissão. O prazo para que a papelada pedida seja entregue vai até o dia 18 de agosto.
Do dia 19 de agosto até o dia 4 de outubro serão procedidas a análise e perícia técnica dos documentos: processo licitatório, termo de referência, medições e execução do serviço contratado pela Prefeitura.
Um detalhe do cronograma é que a convocação das testemunhas e a oitiva das mesmas estão marcadas para depois das eleições municipais. De acordo com o vereador Bernardo Mucida (PSB), vogal da CPI e pré-candidato a prefeito de Itabira, isso foi pensado para afastar das investigações qualquer margem de manobra eleitoral. “É um trabalho sério que visa exclusivamente a investigação dos fatos”, afirmou.
O prazo para a convocação das testemunhas vai do dia 5 até o dia 11 de outubro (as eleições acontecem no dia 2). Do dia 13 ao dia 4 de novembro, serão ouvidas as pessoas convocadas. De 5 a 13 de novembro será aberta uma janela para outras diligências.
O relatório final da CPI começa a ser elaborado no dia 16 de novembro e segue até o dia 5 de dezembro. O documento será votado no dia 6 de dezembro dentro da própria comissão. No dia 8, será enviado ao plenário do Legislativo. Por fim, a votação derradeira acontece no dia 20 de dezembro.
Entenda
O alvo da CPI é o contrato de R$ 9,2 milhões firmado entre o governo municipal e a empresa Prius Planejamento, Gestão e Tecnologia da Informação, cujo é dono o empresário Ricardo Fontani Alvares, um dos principais financiadores da campanha do prefeito Damon Lázaro de Sena (PV) em 2012.
A comissão foi instaurada com assinaturas dos 17 vereadores, após o vazamento de um áudio, que seria de Fontani, em que ele afirma que já havia recebido R$ 4,8 milhões do contrato sem ter entregado nada para o município. O governo desmente as acusações e diz que a Prefeitura tem, sim, ferramentas em uso elaboradas pela Prius.