CPMI do INSS: relator quer ouvir ex-ministros da Previdência e centralizar investigações a partir de governo Dilma

Planos de ações relativas à CPI mista do INSS foram apresentados nesta terça-feira (26) pelo deputado relator, Alfredo Gaspar (União-AL), que propõe iniciar os trabalhos com o depoimento de ex-ministros da Previdência e ex-presidentes do Instituto Nacional do Seguro Social.

As convocações serão concentradas nas autoridades que ocuparam cargos a partir do governo Dilma Rousseff (PT), Michel Temer (MDB), Jair Messias Bolsonaro (PL), e Luiz Inácio Lula da Silva (PT).

As propostas do deputado Alfredo Gaspar foram aprovadas pela CPI após um acordo entre o governo e a oposição.

Gaspar foi indicado relator da Comissão pelo senador Carlos Viana (Podemos-MG) que, numa reviravolta, derrotou a indicação de Davi Alcolumbre (União-AP), presidente do Senado.

A CPI visa investigar fraudes em benefícios do Instituto Nacional do Seguro Social, estimadas pela Polícia Federal e pela Controladoria-Geral da União (CGU) em cerca de R$ 6,3 bilhões, em esquemas que envolviam descontos não autorizados em pagamentos de pensionistas e aposentados, com documentos forjados por entidades ligadas ao setor.

A decisão de Gaspar em iniciar as investigações a partir de 2015, segundo o próprio, é para evitar questionamentos jurídicos sobre uma possível prescrição do crime.

O relator propõe focar os trabalhos em seis eixos de investigação:

1- mapeamento do esquema fraudulento e modus operandi;
2- identificação e responsabilização dos envolvidos;
3- impacto nas vítimas e no erário;
4- caminho do dinheiro;
5- análise de falhas institucionais e dos mecanismos de controle;
6- e medidas preventivas e de aperfeiçoamento legislativo.

No documento, o relator diz que com as delimitações, a CPI fugirá de teorias ou narrativas. “nossas busca irrestrita e incansável , será, portanto, pela elucidação dos fatos, nada além ou aquém disso”.

Discursando na comissão, Gaspar afirmou que o seu relatório não terá uma “flecha para quem quer que seja”.

O relator se classificou como “de direita com orgulho” e saiu em defesa da imparcialidade na condução dos trabalhos, aprofundando as investigações “independente de governos”.

“Serei duro e implacável com todos aqueles que cometeram crimes, independente do governo. Estou aberto a dialogar com o governo e a oposição, mas não me peçam concessões. Tenho a obrigação de seguir o que a coerência dos fatos pede“, acrescentando que rejeitou um convite para visitar o ex-presidente Bolsonaro (PL), que está recluso em prisão domiciliar “para manter a imparcialidade dos trabalhos, mas me sinto honrado com o convite”.

O parlamentar projeta que o relatório final pode trazer propostas que aperfeiçoem a legislação, coibindo novas fraudes.

“É necessário que se compreenda que milhões de aposentados e pensionistas sofreram descontos ilegais em seus benefícios e que tais ilícitos merecem repressão severa. Logo, o norte a ser seguido será investigar a atuação de agentes públicos e privados, organizações criminosas, entidades associativas corruptas, lavagem de dinheiro, tudo com o objetivo de proteção ao nosso povo e às nossas instituições, mormente as previdenciárias”.

Após a análise do plano de trabalho, a CPI deve discutir a aprovar nesta terça-feira as primeiras convocações para depoimentos, contemplando a princípio quatro ex-ministros da Previdência, inclusive Carlos Lupi, que se demitiu após o escândalo das fraudes no Instituto se tornarem públicas, além de dez outros ex-presidentes o Instituto Nacional do Seguro Social, vistos pelo relator como essenciais para entender a extensão das fraudes.

Antes de iniciar a leitura dos trabalhos, Gaspar afirmou que defende a convocação de Frei Chico, irmão do presidente Lula e ligado ao Sindicato Nacional dos Aposentados, Pensionistas e Idosos (Sindnapi), uma das entidades fraudadoras. Conforme a DeFato já noticiciou, o depoimento de Frei Chico foi descartado.

*Fonte: G1