Custo da coleta de lixo em Monlevade é de mais de R$9 milhões em cinco anos

A empresa Liarth Ltda EPP, é a responsável pela coleta de resíduos sólidos em João Monlevade desde novembro de 2014. E desde essa época, o município pagou à empresa R$9.208.926,00 pelo serviço, que está em seu 9º Termo
Aditivo.

A prorrogação do contrato por meio de termos aditivos é previsto no artigo 57 da Lei 8666/93, que destaca que serviços prestados de forma continuada podem ter sua duração prorrogada por iguais e sucessivos períodos, desde que comprovada obtenção de preços e condições mais vantajosas para a administração. Essa prorrogação é limitada a sessenta meses, ou seja, cinco anos.

Desta forma, é necessário que a Prefeitura de João Monlevade promova novo processo licitatório para o serviço específico de coleta de resíduos. O edital chegou a ser divulgado, mas encontra-se suspenso, como informado pela DeFato. O motivo é a necessidade de revisão de toda a documentação referente ao edital, desde o memorial descritivo até as composições de custo.

A previsão de pagamento máximo referente ao edital era de R$1.973.710,68 pelo contrato de 12 meses. Como este valor é inferior ao montante pago em 2018, que foi de R$2.011.189,65 e próximo ao já pago pela prefeita Simone Carvalho Moreira (PSDB) este ano, que foi de R1.648.904,00, entende-se que a suspensão do edital seja para reajuste do valor a ser pago. Os valores informados constam no Portal Transparência da Prefeitura de João Monlevade.