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JUSTO E CORRETO O Brasil é o primeiro exportador e o segundo maior produtor de minério de ferro do mundo. As reservas tupiniquins respondem por 11% do total mundial, atrás da Ucrânia, Rússia, China e Austrália. Quanto à produção, 97% provêm dos estados de Minas Gerais e do Pará, que respondem por 71% e 26%, […]
JUSTO E CORRETO
O Brasil é o primeiro exportador e o segundo maior produtor de minério de ferro do mundo. As reservas tupiniquins respondem por 11% do total mundial, atrás da Ucrânia, Rússia, China e Austrália. Quanto à produção, 97% provêm dos estados de Minas Gerais e do Pará, que respondem por 71% e 26%, respectivamente.
Em nossa região, a mineração tem importância singular na economia da maioria das cidades. O questionamento da participação nos benefícios da atividade não é novo, mas ganhou força durante a última campanha eleitoral, ocasião em que os principais candidatos defenderam a necessidade de se corrigir as alíquotas dos royalties da mineração, a chamada Cfem (Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais).
A partir daí, abriu-se uma brecha enorme para que prefeitos mais que interessados em um volume maior de arrecadação fizessem filas nas portas de gabinetes de ministros, deputados e autoridades afins. A discussão tem sido amplamente abordada pela mídia e a população já aguarda ansiosa o seu desfecho.
Em Itabira, a Cfem da Vale corresponde à segunda maior receita do orçamento. A primeira é o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), que também tem a mineradora como a principal fonte geradora. Nos dois primeiros meses deste ano, a cidade angariou R$ 10 milhões com os royalties. A expectativa é de que a arrecadação em 2011 chegue a R$ 60 milhões. Se revisada a alíquota dos royalties, esse valor pode dobrar.
No entanto, qual seria a contrapartida justa pela diminuição do estoque mineral? Quem realmente arca com o ônus da extração? O desafio não está na adequação dos valores, mas consiste em fazer com que habitantes das cidades mineradoras – e também do entorno das minas – tenham participação direta nos benefícios gerados pela verba de compensação. Traduzindo: seja qual for a alíquota, ela deve ser convertida em desenvolvimento de novas atividades econômicas e na melhoria da qualidade de vida da população. Se o dinheiro originado da contraprestação pela exploração dos recursos minerais não for devidamente empregado, a briga é vã.
Kelly Eleto
08 | Entrevista
Tiago Couto Bicalho
24 | POLÍTICA
Mais vereadores e menos dinheiro
26 | CAPA
A briga pelos royalties
30 | ECONOMIA
Consórcio ou financiamento?
38 | SERVIÇO
Alarme falso
40 | SEGURANÇA PÚBLICA
A melhor vacina é a cadeia
42 | JUSTIÇA
Ela escapou
44 | ESPORTE
Lutadores do bem
48 | INTERNET
Caiu na rede
50 | CULTURA
Era uma vez…
54 | COMPORTAMENTO
Que caô!
58 | BULLYING
Aprendizado negativo
62 | PÁSCOA
Sem perder a linha
66 | TECNOLOGIA
Evolução para o celular
COLUNISTAS
34 | José Moura
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37 | Reginaldo Calixto
Mineiro não perde o trem
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78 | Daniel de Castro
Senhores passageiros
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