Desconstrução da cultura patriarcal e machista é solução para fim da violência contra mulheres, diz representante de entidade

O enfrentamento à violência contra a mulher foi debatido por autoridades judiciárias e especialistas no tema na noite dessa quarta-feira, 29 de novembro, em audiência pública. O encontro ocorreu na Câmara de Vereadores e foi acompanhada pela comunidade. A audiência foi requerida pelo presidente da Casa, Neidson Dias Fretas (PP), e integrou a campanha “16 Dias de Ativismo pelo Fim da Violência”.

A delegada Amanda Machado, que coordena a Delegacia Especializada de Atendimento à Mulher (DEAM), citou a rede de trabalho envolvida em atender às mulheres vítimas de violência na cidade e falou da necessidade de estratégias para inserir o homem agressor neste contexto, o responsabilizando por atos violentos.

A superintendente do Consórcio Mulheres das Gerais, Ermelinda de Fátima Ireno de Melo, explanou sobre a necessidade de se enxergar a violência contra o sexo feminino como ações criminosas e não como banalidade. Ela salientou que a situação da violência de gênero é de longa data, tanto, que há mais de 30 anos o país está constituindo políticas públicas de enfrentamento de crimes contra as mulheres. Ermelinda afirmou ser fundamental um trabalho com os homens autores de agressão, mas se faz ainda mais urgente resolver a situação do sexo feminino na atualidade.

Ela defendeu ainda que, ao constituir um trabalho com os homens agressores, se deve qualificar e reconhecer ações violentas como crime. “Historicamente, nós mulheres custamos a entender que esse fenômeno de violência fosse considerado crime em nosso país”, comentou. A superintendente lembrou o caso recente de uma mulher morta a facadas pelo marido dentro de uma viatura policial e qualificou como um “absurdo” os policiais não algemarem o homem, já que ele tinha histórico violento. “O que os policiais estavam dizendo naquele momento? Que aquilo não é crime”, indignou.

A superintendente diz que a solução para a violência não seria exatamente trabalhar com os homens, mas promover uma desconstrução da supremacia, da cultura patriarcal e machista. Ermelinda colocou o Consórcio à disposição para ajudar em modelos e estratégias voltadas para Itabira.

Grupos de reflexão e números da violência

O psicólogo do Instituto Albam, Leonardo de Lima Leite, expôs dados da violência de gênero e apresentou o trabalho da instituição na capital mineira. Segundo estatística apresentada por ele, mesmo após criada a Lei Maria da Penha (11.340/06), há 11 anos, o número de feminicídeos não sofreu redução se comparado a antes da criação da lei.

De 2001 a 2006, a taxa de mortalidade foi de 5,28 por 100 mil mulheres, sendo que, de 2007 a 2011, de 5,22. Segundo o Mapa da Violência de 2015, o número de mulheres assassinadas passou de 1.353 no ano de 1980, para 4.762 em 2013, o que representa um aumento de 252%. A metodologia do instituto é trabalhar no desenvolvimento de grupos de reflexão com homens autores de violência de gênero e mulheres em situação de violência, atuando em parceria com o Poder Judiciário e com a Secretaria de Defesa Social do Estado de Minas Gerais (Seds/MG).

Situação preocupante

A juíza da 2ª Vara Criminal de Itabira, Cibele Mourão, informou que na cidade, de janeiro de 2016 a outubro de 2017, foram solicitadas 548 medidas protetivas, com 312 concedidas e 1.258 casos de violência doméstica. Mas, segundo a magistrada, apenas 10% das mulheres têm coragem de denunciar os agressores.

Compuseram a mesa de autoridades: a tenente Miriam Furtado, da Patrulha da Violência Doméstica de Itabira; a vice-prefeita de Itabira, Dalma Barcelos; Maria Regina de Sales Pimentel, do Projeto Dialogar; Marcelo Gonçalves de Paula, da Coordenadoria da Mulher em Coordenadoria da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar; Geraldo Menezes, presidente da 52ª Subseção da OAB Itabira; Cristiano Dayrell, promotor de Justiça da Comarca de Itabira.