O desembargador Luiz Carlos de Azevedo Corrêa Junior tomou posse como presidente do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG), em cerimônia realizada nesta segunda-feira (1º), no Grande Teatro do Palácio das Artes, em Belo Horizonte, e transmitida ao vivo pela TV Assembleia, pelo canal oficial da Corte no YouTube e pela Rádio TJ Minas. Ele é o 56º presidente do TJMG nos seus 150 anos de existência.
Também tomaram posse o 1º vice-presidente, desembargador Marcos Lincoln dos Santos; o 2º vice-presidente, desembargador Saulo Versiani Penna; o 3º vice-presidente, desembargador Rogério Medeiros; o corregedor-geral de Justiça, desembargador Estevão Lucchesi, e a vice-corregedora-geral de Justiça, desembargadora Kárin Emmerich.
Estiveram presentes na solenidade autoridades dos Poderes Judiciário, Executivo e Legislativo, representantes do Ministério Público de Minas Gerais (MPMG), Defensoria Pública de Minas Gerais, políticos, dirigentes empresariais, representantes da sociedade civil, servidores, colaboradores, familiares dos empossados e demais convidados.
Mesa de honra
A mesa de honra da solenidade foi composta pelo presidente do TJMG, desembargador José Arthur de Carvalho Pereira Filho; pelo governador de Minas Gerais, Romeu Zema (Novo); pelo vice-governador de Minas Gerais, Mateus Simões (Novo); pelo presidente da Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG), deputado Tadeu Martins Leite (MDB); pela presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministra Cármen Lúcia; pelo 1º vice-presidente do TJMG, desembargador Alberto Vilas Boas Vieira de Souza; pelo 2º vice-presidente do TJMG, desembargador Renato Luís Dresch; pela 3ª vice-presidente do TJMG, Ana Paula Nannetti Caixeta; pelo corregedor-geral de Justiça do Estado de Minas Gerais, desembargador Luiz Carlos de Azevedo Corrêa Junior; pela vice-corregedora de Justiça, desembargadora Yeda Monteiro Athias; pela ministra Maria Elizabeth Teixeira Rocha, ex-presidente do Superior Tribunal Militar; pelo procurador-geral de Justiça e presidente do Conselho Nacional de Procuradores-Gerais do Ministério Público dos Estados e da União, Jarbas Soares Junior.
Também compuseram a mesa de honra o senador Carlos Viana (Podemos); o deputado federal Duarte Junior (PSB); o prefeito de Belo Horizonte, Fuad Noman (PSD); o presidente da Câmara de Vereadores de Belo Horizonte, Gabriel Azevedo (MDB); a presidente do Tribunal Regional Federal da 6ª Região (TRF6), Mônica Sifuentes; o presidente do Tribunal de Justiça Militar de Minas Gerais (TJMMG), desembargador Jadir Silva; a presidente do Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região (TRT3), Denise Alves Horta; o presidente do Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais (TCEMG), Gilberto Pinto Monteiro Diniz; a defensora pública geral, Raquel Gomes de Sousa da Costa Dias; a vice-presidente da Ordem dos Advogados do Brasil – seção Minas Gerais (OAB-MG), Ângela Parreira de Oliveira Botelho; o presidente da Amagis, juiz Luiz Carlos Rezende e Santos; o procurador-chefe da Procuradoria da República em Minas Gerais, Carlos Henrique Dumont Silva; e o superintendente Regional da Polícia Federal em Minas, Richard Murad Macedo.
Após a abertura solene, a Orquestra Jovem e o Coral Infantojuvenil da Coordenadoria da Infância e da Juventude (Coinj) do Tribunal de Justiça de Minas Gerais executaram o Hino Nacional Brasileiro e o Hino do Poder Judiciário.
Celeridade e eficiência
O desembargador José Arthur de Carvalho Pereira Filho, presidente no biênio 2022-2024, ao discursar, disse que “foram 24 meses de trabalhos intensos, sedimentados no firme compromisso com a razoável duração do processo, com a eficiência e a celeridade da Justiça estadual em Minas, com a cultura da ética, com os métodos autocompositivos, com o uso da tecnologia para impulsionar a modernização da nossa Justiça e com o alinhamento aos macrodesafios do Poder Judiciário, estabelecidos pelo Conselho Nacional de Justiça”.
Ele ressaltou a importância do Programa Justiça Eficiente (Projef 5.0), norteador da gestão. “Investimos em uma gestão pública eficiente, com o Projef 5,0, pautada na integridade e na sustentabilidade — pensada em seu conceito mais abrangente. Um dos eixos que focamos foi o tecnológico, e, assim, vimos surgir os fóruns digitais, as Centrais de Processamento Eletrônico e, também, os Núcleos de Justiça 4.0, entre inúmeras outras soluções que fizeram emergir uma Justiça mais célere e moderna em Minas”.
Entre outras ações, destacou o fortalecimento de políticas judiciárias com vistas a ampliar a cooperação entre magistrados e a aprimorar a Justiça de 1ª e de 2ª Instância. “Entregamos novos fóruns, a partir de projetos de gestões anteriores, a diversas comarcas mineiras e deixamos muitos outros, em construção. Além disso, criamos iniciativas em contribuição ao enfrentamento da violência doméstica e familiar, à proteção da infância e da juventude e com vistas a aprimorar os sistemas prisional e socioeducativo”.
Avanços
O desembargador José Arthur Filho disse que, durante o período da gestão, juntamente com os demais integrantes da direção do TJMG, foi entregue um judiciário melhor para as mineiras e mineiros. “Avanços significativos foram concretizados, nas mais diversas frentes, e o caminho foi pavimentado para que outros aprimoramentos emerjam, nos próximos anos”.
Ele acrescentou que “entre as conquistas alcançadas, uma delas, particularmente, afaga-nos o coração. Refiro-me ao TJMG Cultural, programa que tive a satisfação de lançar já nos primeiros meses de minha gestão, tendo por fim apoiar a realização de eventos artísticos, literários e culturais para os públicos interno e externo do Tribunal. Entre os inúmeros eventos realizados estiveram as exposições no novel espaço de galeria de arte do TJMG, o fortalecimento do projeto Cineclube TJ e do Intervalo Cultural, além da Orquestra Jovem e o Coral Infantojuvenil do TJMG”.
Momento histórico
O desembargador José Arthur Filho também falou sobre a relevância dos 150 anos da corte mineira, cujas comemorações coincidiram com a gestão que se encerra.
“Quiseram os fatos que a celebração dos 150 anos de nosso Tribunal ocorresse durante nossa Presidência. Essa feliz coincidência conferiu-me mais uma oportunidade para implementar uma das principais bandeiras sustentadas em meu discurso de posse. É no encontro com a arte, a memória e a história que as narrativas de nossas vidas confluem com aquela das instituições às quais servimos”, ressaltou.
Disse ainda que “movidos pela admiração e respeito, que desde a infância aprendemos a cultivar por essa casa, nos empenhamos para fazer da efeméride uma celebração digna de sua missão e de sua história. Missão essa, a de fazer justiça, que não se mede apenas por números e cifras, e da qual pouco se percebe se dela não se rememora”.
Dever cumprido e futuro
O desembargador José Arthur Filho disse que deixa a Presidência e retorna integralmente à função jurisdicional. “Com o sentimento do dever cumprido, deixo a atividade administrativa para retornar, integralmente, à função jurisdicional, cônscio da importância singular do Judiciário para ordem pública e o Estado Democrático de Direito”.
Ele também agradeceu a todas e todos que compartilharam o período nestes dois anos de gestão e desejou sucesso aos novos integrantes da direção. “Aos eminentes desembargadores, que assumirão os novos cargos de direção e regerão os destinos do Tribunal no próximo biênio, manifesto os meus votos do mais pleno êxito, na gestão do TJMG, e felicidades no exercício das elevadas funções. Estou certo de que vossas experiências, integridade e dedicação hão de trazer dias gloriosos a essa casa com reflexos positivos para todo o Judiciário”.
Ao finalizar relembrou e reafirmou uma parte do discurso do pai José Arthur de Carvalho Pereira quando de sua posse como presidente do Tribunal de Justiça de Minas Gerais, em 1986. “Eu, orgulhoso, — e agora fazendo minhas suas palavras —, o ouvia dizer:
“Para esta missão me sinto convocado, esperando, ao ver chegada a hora de abandonar o leme, a consciência do dever cumprido, que me permitirá repetir, com Tagore, a prece silenciosa do seu “Gitanjali”: “Tive o meu convite para o festival do mundo, e por isso a minha vida se tornou abençoada. Meus olhos viram muitas coisas e os meus ouvidos ouviram outras tantas. Minha parte nesta festa foi tocar o meu instrumento e fiz o melhor que pude”.
Termo de posse e exercício
No ato da posse, os empossados prestaram o seguinte compromisso: “Prometo, (sob a proteção de Deus), desempenhar, leal e honradamente, as funções de Presidente do Tribunal de Justiça (Primeiro Vice-Presidente, Segundo Vice-Presidente, Terceiro Vice-Presidente, Corregedor-Geral de Justiça ou Vice-Corregedora), respeitando a Constituição da República, a Constituição do Estado de Minas Gerais, as leis e o Regimento Interno do Tribunal”.
Em seguida, foi lavrado, em livro especial, o termo de posse e exercício, que foi lido pelo secretário do Órgão Especial e assinado pelo presidente da sessão e pelos empossados, que então tomaram assento à mesa de honra em substituição aos integrantes da Direção que encerraram hoje o mandato.
Saudação
O desembargador André Leite Praça agradeceu ao convite para fazer, em nome do Tribunal de Justiça de Minas, a saudação aos empossados para o biênio 2024/2026. Ele disse que o presidente José Arthur Filho deixa o Tribunal com o respeito de seus pares pela honradez, sabedoria e determinação. “Ele entrega hoje aos novos dirigentes uma instituição mais fortalecida, moderna, tecnológica e eficiente. Certamente, as experiências da gestão que se encerra vão contribuir muito para a caminhada futura do Tribunal”, afirmou.
Ele fez uma saudação ao novo presidente, desembargador Luiz Carlos Corrêa Junior. “Querido amigo, hoje me regozijo ao vê-lo chegar ao mais alto cargo do TJMG. Minha alegria se potencializa pelo fato de termos caminhamos lado a lado. Fomos colegas de concurso, de comarca, de Corregedoria. Amigos de uma vida, enfim, ligados por sentimentos profundos de fraternura, para usar a feliz expressão de Guimarães Rosa”, salientou.
Destacou também a trajetória do presidente eleito, que “já ocupou todos os cargos e funções que podem ser atribuídas a um magistrado de carreira”, e falou da forte e longa relação que tem com ele e seus familiares. Citou a esposa do desembargador Luiz Carlos Corrêa Junior, Aparecida, os filhos Luiz Carlos Neto e Maria Luíza e os pais, já falecidos, Dona Isdalva e Dr. Luiz.
O desembargador Leite Praça ressaltou ainda que as perspectivas para o TJMG são “as mais alvissareiras” quando, “pela primeira vez, ao deixar a Corregedoria-Geral de Justiça, um desembargador chega à Presidência”. “Toda a experiência acumulada na Superintendência da Justiça de Primeira Instância vai, certamente, muni-lo para o sucesso nessa nova jornada”, disse.
Ele exaltou compromissos assumidos pelo presidente eleito para o biênio 2024/2026, como o de desenvolver ações sempre com foco no jurisdicionado e promover uma gestão “transparente, inovadora, disposta a ouvir, voltada ao interesse público, atenta aos anseios da classe e pacificadora”.
“Estou certo de que a Justiça mineira, Senhor Presidente, colherá fartamente ao longo dos próximos dois anos, pois as valiosas sementes que vêm de V. Exa. frutificarão numa gestão pautada na inovação e no firme compromisso com uma prestação jurisdicional célere e eficiente que vai contribuir para a pacificação social“, afirmou.
Novo presidente
O presidente empossado Luiz Carlos de Azevedo Correa Junior iniciou o discurso rememorando a trajetória percorrida, desde o período em que concorreu ao concurso para promotor de Justiça em Minas Gerais, ingressando no Ministério Público, e a vivência na cidade de Conceição do Rio Verde, onde conheceu a esposa Aparecida, mãe dos filhos Maria Luiza e Luiz.
Em seguida, saudou as autoridades presentes dos Poderes Judiciário, Executivo e Legislativo e manifestou a honra de ser o 56º presidente da história da corte mineira.
“Para mim, é uma grande honra receber esse encargo. Desde que ingressei na magistratura mineira, em 1992, orgulho-me de ser juiz de direito. Dediquei-me, assim como o fizeram e o fazem juízes e juízas, diuturnamente, nas diversas comarcas do estado, a prestar a jurisdição e a cumprir as demais obrigações da nossa função com a alegria e a satisfação pelo que fazemos e pelo resultado desse tão nobre trabalho. Nunca, nem por um dia, desejei outra profissão; ao contrário, sempre fui grato por ter recebido essa missão – nas audiências, no julgamento pelo júri, no ato de presidir eleições e apurações prolongadas pelas cédulas de papel, ao receber partes e advogados, na análise dos autos – então físicos -, muitas vezes levados para casa e compulsados à noite ou nos finais de semana. Isso não mudou no dia a dia da magistratura – a única diferença é a virtualização do processo”.
Ele lembrou também da trajetória como juiz, tendo atuado em várias comarcas do Estado. “Assumo a presidência do Tribunal de Justiça como o juiz que sempre fui. Em Varginha, Pedra Azul, Itamonte, Açucena e Teófilo Otoni, como substituto; em Três Pontas, Lavras e, em Belo Horizonte, na 25ª Vara Cível e na 4ª Vara de Feitos Tributários do Estado, como titular; e em funções administrativas de Coordenador do Juizado Especial das Relações de Consumo, juiz auxiliar da Corregedoria e Diretor do Foro de Belo Horizonte. Por isso, sinto-me neste momento como um verdadeiro representante do milhar de juízes e juízas de direito do nosso estado, que se dedicam diariamente ao trabalho incessante de despachar e julgar processos nas duzentas e noventa e oito comarcas dessas Minas plurais. Juiz que, com o auxílio dos demais dirigentes hoje empossados e do Tribunal Pleno, pretende administrar o Tribunal com o foco primordial no julgar: todas as ações administrativas, sem exceção, terão como objetivo a agilização da prestação jurisdicional, mediante a criação de condições que proporcionem essa realização”.
Processo eletrônico
O presidente do TJMG disse que o processo eletrônico, já consolidado na Corte mineira, trouxe inúmeras conquistas não apenas para o Poder Judiciário, mas também para os destinatários dos serviços. “A disponibilização de acesso aos autos para todas as partes vinte e quatro horas por dia e sete dias por semana não é a única facilidade. Devemos utilizar ao máximo essa nova realidade em prol da sociedade como um todo”, disse.
Ele citou que, em Minas Gerais, há vários exemplos neste sentido. “A interligação das serventias extrajudiciais ao nosso sistema de processo eletrônico agiliza as comunicações, desburocratiza o acesso aos autos e elimina os ofícios de papel, em prol da sustentabilidade; o ProtestoJud, a partir dessa mesma interligação com os Tabelionatos de Protesto, facilita o protesto dos títulos em execução e reduz o prazo de tramitação dos processos; a Central de Pesquisa Patrimonial promove a consulta a dezenas de sistemas e a elaboração de relatório minucioso da vida financeira do devedor, que será disponibilizado em diversos processos, eliminando a repetição dos mesmos atos em várias secretarias dos juízos e promovendo um ganho de tempo de trabalho que será destinado a outras atividades”, frisou.
Automação
Ao falar da adoção de um novo sistema de processo eletrônico, o presidente Corrêa Junior disse que “haverá automação de diversos atos de secretaria, liberando servidores e servidoras para outras funções e proporcionando agilidade”. Neste sentido, afirmou ainda que “a instituição das Centrais de Processamento Eletrônico permitirá o cumprimento remoto de atos processuais, desfazendo as fronteiras territoriais até então existentes e permitindo a distribuição equitativa da força de trabalho entre as diversas unidades”.
Contudo, ele frisou que, diante das possibilidades da tecnologia, nada substituirá o “engenho humano”. “Nosso maior patrimônio são as juízas, os juízes, as servidoras e os servidores. Jamais poderemos prescindir dessa força qualificada de trabalho que orgulha Minas Gerais. Adotar o artificial sim, como forma de proporcionar a agilidade e coibir a repetição continuada dos mesmos atos; mas jamais dispensar o olhar humano, na medida em que, em cada processo, por mais singelo que pareça, há uma pessoa em busca da solução que, para ela, é a mais importante que existe”.
Ressaltou que é “dever da Administração, portanto, valorizar a magistratura e o corpo de servidores da nossa instituição e, ao mesmo tempo, pedir-lhes que se dediquem diariamente com afinco à sua missão, com o olhar tenro de quem tem uma nobre missão a cumprir”.
Modernização
O presidente Corrêa Junior disse que o TJMG, no biênio 2022-2024, se modernizou. “Multipremiado em inúmeras iniciativas de destaque, realizou a primeira licitação do país com base no Marco Legal das Startups. No campo jurisdicional, atingiu a marca de Corte mais produtiva entre as demais de grande porte, graças, em grande medida, aos núcleos de cooperação coordenados pela presidência. Como se tudo isso não bastasse, pelas mãos do Presidente José Arthur, o Tribunal deixou a sua feição austera, tornando-se uma casa que acolhe as artes”.
Ele afirmou que essa feição leve e disponível que deve nortear o Poder Judiciário. “É momento de acolhida, de participação, de transparência, de prestação de contas, de decidir nos autos, mas explicar a decisão; de usar linguagem compreensível, de atender a quem nos procura de forma humanizada, de ser disponível, de exercer o voluntariado, de interagir com as organizações sociais, de estar presente, de se fazer útil para os anseios da sociedade. O Poder Judiciário de seu tempo não mais se ensimesma numa posição distante e desconhecedora da realidade que o cerca; ao contrário, dialoga com a sociedade organizada, por suas associações e sindicatos; interage com a imprensa, garantindo-lhe a liberdade de expressão. Mas também é o Poder Judiciário que não admite a maldosa disseminação de notícias falsas. Como destacou recentemente a Ministra Carmen Lúcia, geraiszeira que nos orgulha e representa, no emblemático discurso proferido em sua posse na presidência do Tribunal Superior Eleitoral, ‘contra o vírus da mentira, há o remédio da informação séria’, e ‘o medo não tem assento em alguma casa de Justiça’”.
Compromisso com o povo
“Nosso compromisso primeiro é com o povo das Minas e das Gerais. Aqui estamos para servir, no processual e no pré-processual. Não nos despimos do dever de julgar, se formos chamados a tanto, mas também reconhecemos que a construção da solução consensual pelas partes litigantes, na conciliação e na mediação, não gera vencidos e vencedores, mas, antes, pacifica verdadeiramente a contenda”, disse o presidente Correa Junior.
Relações harmônicas
Segundo ele, para servir e prestar o serviço jurisdicional com a desejada qualidade, o Poder Judiciário estabelece relações harmônicas e construtivas com os Poderes Executivo e Legislativo. Também elege o Ministério Público, a Defensoria Pública, as Procuradorias, a Ordem dos Advogados do Brasil e a Academia como parceiros preferenciais na construção das políticas judiciais e promove atos de cooperação com os demais Tribunais.
Ele parabenizou ainda a gestão 2022-2024, agradecendo igualmente à colaboração, à amizade e à cumplicidade das juízas e dos juízes auxiliares, das servidoras e dos servidores da Corregedoria-Geral de Justiça e, em especial, a vice-corregedora, desembargadora Yeda Monteiro Athias.
Citou que o biênio que se encerra foi “engrandecido com os desembargadores Alberto Vilas Boas, Renato Luís Dresch e a desembargadora Ana Paula Nanneti Caixeta, que ocuparam com competência e espírito público as Vice-Presidências do Tribunal”.
Novos integrantes
“Marcos Lincoln dos Santos na 1ª Vice Presidência, Saulo Versiani Penna na 2ª Vice Presidência, Rogério Medeiros Garcia de Lima na 3ª Vice Presidência, Estevão Lucchesi de Carvalho na Corregedoria-Geral de Justiça e, finalmente, Karin Liliane Emerich Mendonça na Vice Corregedoria representam a essência benfazeja de nosso Tribunal. Juntos, tenho a certeza, muito trabalharemos, cada um nas suas atribuições regimentais, pelo engrandecimento desta Corte”, disse o novo chefe do Poder Judiciário.
Missão
Ao finalizar, o presidente Corrêa Junior ressaltou que nenhuma gestão se basta por si própria. Todos os atos presentes são fruto dos acertos e dos erros do passado. “Aprender e respeitar os nossos antecessores não é apenas gesto de humildade; antes, é a consciência de que devemos reverenciar aqueles que vieram antes de nós, pois somos apenas mais um elo nessa grande engrenagem histórica”, frisou.
Disse ainda que o TJMG “é muito maior do que os nossos anseios pessoais, por mais legítimos que se apresentem. Honrando as nossas tradições e a missão que recebemos lá atrás, quando da nossa primeira investidura, vamos cumprir o nosso dever: prestar o serviço jurisdicional com qualidade, eficiência e rapidez. Estejamos juntos, unidos e irmanados, destinando todos os nossos esforços em benefício da causa maior, a causa da Justiça”, concluiu.