Reportagem publicada na edição 263 da Revista DeFato
Refúgios para escravos africanos e afrodescendentes na era colonial, os quilombos abrigavam a esperança de um futuro mais justo de um povo sofrido. Séculos depois, essas comunidades guardam resquícios de sua história. Ainda que em tempos modernos, o desenvolvimento em muitos lugares é precário e o que resta é a mesma esperança de igualdade de séculos atrás.
Centenas dessas comunidades quilombolas estão espalhadas por Minas Gerais. Grande parte ainda não é certificada pela Fundação Cultural Palmares -instituição pública voltada para promoção e preservação da arte e da cultura afro-brasileira. Os 220 agrupamentos mineiros reconhecidos pela fundação têm benefícios garantidos por lei, que ajudam a diminuir o abismo social existente e também a manter as tradições culturais dos quilombolas.
Em Itabira e região, segundo dados da Fundação Palmares, há várias comunidades certificadas pelo órgão: Itabira, Antônio Dias, Bom Jesus do Amparo e Santa Maria de Itabira possuem uma, cada. Em Conceição do Mato Dentro, três comunidades são certificadas, assim como em Dom Joaquim. Existem outras 18 que não conseguiram ainda a certificação.
O Morro de Santo Antônio, localizado em Itabira, possui aproximadamente 170 moradores e conquistou o reconhecimento da Fundação há três anos. Na época, o presidente da associação da comunidade era Vinícios Aparecido de Souza, que passou a pesquisar mais sobre as raízes do Morro. Dessa forma, ele recorreu ao vereador Solimar Silva para ajudar na certificação do agrupamento.
“Fizemos tudo que foi preciso e um pessoal da Secretaria Estadual de Desenvolvimento Social e da UFMG fizeram estudos antropológicos na comunidade para comprovar a nossa ligação com os quilombos”, contou Vinícios. Além dessa confirmação, para conseguir o certificado é necessário que pelo menos 80% da comunidade se autodenomine como remanescente de escravos.
O certificado tem uma importância muito grande para os quilombos, já que garantem diversos benefícios e recursos para a comunidade, como o Minha Casa Minha Vida Rural, Luz para Todos, Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar, entre outros. “O Bolsa Família para quilombolas é um valor a mais. Quanto à merenda escolar a gente também recebe um valor maior”, exemplificou o ex-presidente da associação.
No entanto, mesmo com a certificação, o Morro de Santo Antônio ainda não recebeu muitos benefícios. Segundo o atual presidente da associação, Isaías Marcelino Marques, a comunidade conta com uma linha de ônibus que transporta os moradores à Itabira, além de um escolar que leva os alunos à escola no bairro Pedreira. Mas esses benefícios já tinham sido conquistados antes de 2011, não estão relacionados à certificação. “Na época de chuva fica bem complicado, porque costumam deixar de vir, por causa da estrada de terra”, revelou Isaías.
O maior benefício conquistado após a certificação até o momento é um veículo para transportar as pessoas para consultar em Itabira. “O certo era ter um médico na comunidade, como regulamenta a lei, mas como não é possível, pois faltam profissionais no Brasil inteiro, a gente tem que agendar as consultas e o carro vem nos buscar”, disse Vinícios.
Para conquistar mais benefícios, a Prefeitura de Itabira precisa realizar um cadastramento de todos os moradores do Morro, para assim receberem o que lhes é de direito. “Infelizmente estamos a passos lentos. Não é falta de pedir o cadastramento, já fazemos isso desde o governo passado”, relatou Vinícios.
O vereador Solimar destaca que as medidas estão sendo tomadas e em breve o cadastro deve ser realizado. “Já encaminhamos um ofício à Prefeitura para dar celeridade ao processo, mas a informação que temos é que já está tudo caminhando. Então acredito que seja uma questão de número de funcionários, questões estruturais. O cadastro será feito o mais rápido possível”, explicou o vereador.
Os representantes do Morro de Santo Antônio destacam que a comunidade possui três grandes carências. A falta de saneamento básico e de coleta de lixo preocupa os moradores. Além disso, o salgamento da estrada é necessário para acabar com os problemas de acesso dos veículos em períodos de chuvas.
Eles cobram, também, a construção de uma quadra de esportes e lazer para que possam realizar as suas tradicionais comemorações, além, de claro, servir para as crianças praticarem atividades, como a capoeira de angola, que aprendem semanalmente. “Essas três reivindicações são as mais urgentes e melhorariam muito a qualidade de vida de todos. Além disso, seria muito mais fácil receber visitantes para nossas comemorações e também para apresentar nossa cultura”, explicou Vinícios.
Titulação
Além da certificação que a comunidade é remanescente de escravos, o Morro de Santo Antônio espera conseguir, também, a titulação e demarcação de terras pelo Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra).Esse procedimento é importante para que a área seja sempre da comunidade quilombola, mantendo as tradições, costumes e histórias do povo. No entanto, por desinformação, alguns moradores do local já venderam suas terras, o que pode prejudicar em uma futura análise do Incra.
O problema é que os sitiantes descaracterizam a comunidade e, caso haja a titulação, o Governo Federal precisará indenizar os proprietários dos lotes. Ocorrendo a demarcação, situações como essa são evitadas, já que não haverá mais a possibilidade de vendas dentro da área delimitada.
Mesmo assim essa conquista parece estar distante. Segundo Vinícios, todo o processo já está pronto e a comunidade apenas aguarda a visita da instituição. No entanto, o Incra não consegue atender todas as demandas, já que o número de pedidos é elevado e não há funcionários suficientes.
Esperança
Mesmo que o caminho seja longo e os passos estejam lentos, os moradores do Morro de Santo Antônio acreditam que os benefícios chegarão em breve. “Antes éramos apenas um cantinho escondido, agora é um cantinho escondido, mas com uma fumacinha saindo”, brincou Vinícios.
O Conselho Municipal de Igualdade Racial, criado há pouco tempo, representa uma esperança a mais às comunidades quilombolas. Solimar, vereador que propôs a criação do conselho, vê como uma boa oportunidade para buscar novos programas e projetos para o desenvolvimento das comunidades quilombolas, e claro, promover melhor a igualdade social na cidade. Para Vinícios, o conselho será mais uma porta aberta que ajudará a escoar as demandas do Morro.
O vereador destaca, também, que para outras comunidades quilombolas conseguirem o certificado é preciso que elas demonstrem interesse nisso. “Precisa partir da própria comunidade, pois eles precisam se autodefinir remanescentes de escravos. É algo pessoal”, explicou.
Mesmo com todas as dificuldades e preconceitos ainda existentes, ser remanescente de escravos é motivo de muito orgulho para Isaías e Vinícios. “Nasci e vivo aqui.Só saio na mão de Deus”, garantiu Isaías.