Desvios de obras em Angra 3 envolvendoTemer são calculados em R$ 10,8 bilhões

O ex-presidente Michel Temer e o ex-ministro de Minas e Energia Wellington Moreira Franco, presos hoje, dia 21, são acusados de receber propina de obras relacionadas à Usina Nuclear Angra 3, no Rio de Janeiro. As prisões foram pedidas pelo Ministério Público Federal e determinadas pelo juiz da 7ª Vara Federal Criminal, Marcelo Bretas, no âmbito das operações Radiotiatividade, Pripryat e Irmandade, desdobramentos da Lava Jato e que investigam os pagamentos ilegais a políticos durante a construção da usina nuclear. Ao todo, foram expedidos dez mandados de prisão. 

Prisão preventiva:

1. Michel Miguel Elias Temer Lulia;
2. João Baptista Lima Filho (Coronel Lima);
3. Wellington Moreira Franco;
4. Maria Rita Fratezi;
5. Carlos Alberto Costa;
6. Carlos Alberto Costa Filho;
7. Vanderlei De Natale;
8. Carlos Alberto Montenegro Gallo.

A prisão temporária é tem  prazo de duração de cinco dias, prorrogáveis por mais cinco, ela ocorre durante a fase de investigação do inquérito policial. A prisão preventiva não tem prazo pré-definido, pode ser decretada em qualquer fase da investigação policial ou da ação penal, quando houver indícios que liguem o suspeito ao delito.

Cela especial

O ex-presidente Michel Temer e o ex-ministro Moreira Franco ficarão detidos em uma cela especial da Unidade Prisional da Polícia Militar, em Niterói, na região metropolitana do Rio de Janeiro. A determinação é do juiz Marcelo Bretas, titular da 7ª Vara Federal Criminal, atendendo um pedido da Força Tarefa da Operação Lava Jato do Ministério Público Federal. Os procuradores alegaram que, por ser ex-presidente da República tem direito a tratamento especial, assim como Moreira Franco, que foi ministro até dezembro de 2018.

O coronel reformado da Polícia Militar João Baptista Lima Filho, também terá direito a cela especial no Estado Maior da PM, em Niterói. Segundo o MPF, o coronel, amigo pessoal de Temer, é o operador do esquema de corrupção chefiado pelo ex-presidente.

Caso Angra 3

Na investigação, são apurados crimes de corrupção, peculato e lavagem de dinheiro, em razão de possíveis pagamentos ilícitos feitos por determinação do empresário José Antunes Sobrinho, da empresa de engenharia Engevix, para o grupo criminoso, supostamente liderado por Michel Temer, bem como de possíveis desvios de recursos da Eletronuclear para empresas indicadas pelo referido grupo.

De acordo com o MPF, foi identificado sofisticado esquema criminoso para pagamento de propina na contratação das empresas Argeplan, AF Consult Ltd e Engevix para a execução do contrato de projeto de engenharia eletromecânico 01, de Angra 3. A Eletronuclear contratou a empresa AF Consult Ltd, que se associou às empresas AF Consult do Brasil (que tem a participação da Argeplan) e Engevix. A Argeplan seria ligada a Michel Temer e ao coronel Lima, de acordo com o MPF.

Como a AF Consult do Brasil e a Argeplan não tinham pessoal e expertise suficientes para a realização dos serviços, houve a subcontratação da Engevix. Conforme apurado pelo MPF, coronel Lima solicitou ao sócio da empresa Engevix o pagamento de propina, em benefício de Michel Temer, no valor de R$ 1,09 milhão, que foi paga no final de 2014.

O pagamento foi feito da empresa Alumi Publicidades para a empresa PDA Projeto e Direção Arquitetônica, controlada por coronel Lima, através da simulação de contratos de prestação de serviços da empresa PDA para a empresa Alumi. Segundo o MPF, o empresário que pagou a propina afirma ter prestado contas de tal pagamento para o coronel Lima e Moreira Franco.

Os pagamentos feitos à empresa AF Consult do Brasil, segundo a MPF, resultaram no desvio de R$ 10,86 milhões, já que a referida empresa não tinha capacidade técnica, nem pessoal para a prestação dos serviços para os quais foi contratada.

Moreira Franco é acusado de “interceder e influenciar na contratação” das empresas envolvidas no esquema. Além dele, conforme o MPF, também participaram da “viabilização de empreitadas criminosas” Carlos Alberto Costa, Carlo Aberto Costa Filho, o ex-almirante Othon Luiz Pinheiro, Ana Cristina, Maria Rita Fratezi e Carlos Alberto Gallo. Eles eram sócios das empresas utilizadas na arrecadação de “vantagens indevidas”.(Agência Brasil)