Diguerê apresenta projeto que proíbe qualquer tipo de queimada em Itabira
Vereador quer penalidades até para quem fizer queimadas dentro de imóveis particulares
Começou a tramitar na Câmara Municipal um projeto de lei do vereador Rodrigo Diguerê (PV) que proíbe qualquer tipo de queimada, em área rural ou urbana, dentro do município de Itabira.
Todo cidadão que for flagrado incendiando lotes, lixo, resíduos tóxicos ou qualquer outro tipo de material será sujeito a penalidades. A regra vale para passeio, área interna de residência e até produtos tóxicos em churrasqueira.
“O projeto tem como principal objetivo coibir essa prática infracional que atinge diretamente o meio ambiente. O projeto abrange de queimadas em pastos, locais abertos, fazendas, a incineração de materiais na própria residência. A ideia é coibir esses atos e conscientizar a população itabirana”, disse o autor do projeto.
A fiscalização ficará a cargo da Prefeitura, que poderá fazer parceria com o Governo do Estado e se valer da expertise do Corpo de Bombeiros de Minas Gerais. O dinheiro arrecadado com as multas, que ficam bem mais caras em caso de reincidência, será destinado ao Fundo Municipal de Meio Ambiente.