Discussão sobre o repasse do preço da sacola ecológica ao consumidor toma conta de audiência em Itabira

A Câmara Municipal de Itabira promoveu na noite dessa segunda-feira, 3 de outubro, no plenário da Casa, uma audiência pública para discutir a redução do prazo para substituição das sacolas plásticas na cidade. A nova proposta do vereador Tãozinho Leite (PP) reduz o prazo de 48 para 30 meses, para que o comércio substitua as sacolas plásticas por sacolas biodegradáveis, oxibiodegradáveis ou retornáveis. Portanto, a lei começaria a valer a partir de agosto de ano que vem. A discussão, além da viabilidade de diminuir ou não a data de implantação, girou também em torno do repasse do custo das sacolas para o consumidor.

 

Compondo a mesa estavam o secretário de Meio Ambiente e presidente do Codema, Arnaldo Lage, o vice-presidente regional da Associação Mineira de Supermercados e proprietário do Supermercado Novo América, Márcio Lage, o presidente da Itaurb, Elvécio Domingos, o presidente da OAB, Edvar Jorge de Oliveira, o presidente da CDL/Jovem, Milton Júnio, o vereador Tãozinho Leite e o vereador e presidente da Comissão de Meio Ambiente, Élson Sá (PMDB).

 

Em suas considerações iniciais, Élson Sá enfatizou que a substituição das sacolas plásticas é muito importante, mas o custo desta mudança não deve ser repassado ao consumidor.

 

Conforme a Lei Municipal 4.281/2009, que regulamenta a mudança, o comerciante pode optar pelas sacolas oxibiodegradáveis ou biodegradáveis. Para o secretário de Meio Ambiente, quanto mais rápida for a implantação dessas mudanças melhor. No entanto, a sua preocupação é que a sacola oxi, na verdade, não degrada no meio ambiente. “A sacola oxibiodegradável precisa de luz e calor acima de 40º C. Se a maioria vai para o aterro, não receberá luz e a degradação ficará comprometida. Além disso, a oxi vira pó e sua propriedade continua poluindo o meio ambiente”, explicou o secretário.

 

Para o vice-presidente Regional da Associação Mineira de Supermercado, Márcio Lage, os custos das novas sacolas adquiridas pelos estabelecimentos devem ser repassados ao consumidor. Ele ressaltou que em BH, antes da mudança, foi feita uma campanha maciça na mídia. Para ele, as pessoas precisam entender que sacola plástica não é saco de lixo. Márcio já utiliza as sacolas biodegradáveis e retornáveis em seu estabelecimento, em Itabira, e disse que a venda está sendo muito bem aceita. “As sacolas biodegradáveis são 575% mais caras do que as comuns. É inviável dar sacolas, até porque as pessoas as utilizam de forma errada”, comentou.

 

Márcio vende as sacolas no preço da nota fiscal. A unidade sacola plástica comum, utilizada hoje, custa R$ 0,03; a biodegradável, feita de amido de milho e mandioca, custa R$ 0,19; e a retornável é comercializada a R$ 1,98. “Não ganho lucro com as sacolas, mas tenho tido êxito nas vendas. Em BH, isso funciona e porque em Itabira precisa ser diferente?”, questiona.

 

O secretário-executivo do Procon, Leonardo Oliveira, esteve presente na audiência e disse que o órgão é a favor da antecipação do prazo de implantação das sacolas biodegradáveis em Itabira para agosto de 2012. Leonardo, no entanto, ressaltou que o consumidor não pode ser responsabilizado por todo esse custo. “Existem empresas na cidade que fabricam essas sacolas e existem formas de incentivar essas fábricas, como por exemplo, é feito na lei de incentivo à cultura.  Se não for possível um não repasse ao consumidor, que este custo seja dividido entre o poder público, empresas, fornecedor e consumidor”.

 

Marco Aurélio Garcia Matos, diretor da Acita e presidente da Marco Aurélio Imóveis, disse que o órgão é a favor do projeto, mas contra a antecipação do prazo, pois o mercado ainda não está preparado para atender à lei. “Os fabricantes de sacolas presentes aqui nesta audiência disseram que só estariam preparados para agosto de 2013. Além disso, é inviável o custo ser distribuído apenas para o consumidor e realmente o preço deve ser distribuído por todos os envolvidos no processo”.

 

A questão continuará sendo discutida internamente na Comissão da Câmara que trata das leis relacionadas ao meio ambiente. Enquanto isso, a CDL Jovem vai realizar em associações de bairros campanhas educativas sobre o uso das sacolas biodegradáveis.