Dívida do Itabiraprev continua a crescer e supera R$ 9 milhões

O Conselho Deliberativo do Instituto de Previdência de Itabira (Itabiraprev) enviou um ofício ao Legislativo itabirano informando o aumento crescente da dívida do município com seu Regime Próprio de Previdência Social (RPPS). O documento foi lido em plenário na reunião ordinária dessa terça-feira, 6 de setembro, e detalha um passivo acumulado que saltou para R$ 9.039.130,57.

A correspondência cita que a Prefeitura de Itabira deixou de recolher o valor de R$ 1.073.915,30 relativo a uma parte da contribuição previdenciária da competência do último mês de agosto. O valor faz jus à contribuição patronal, isto é, a parcela do recolhimento que é devida pelo município – o empregador.

O governo municipal não repassou ao Itabiraprev as contribuições patronais de pelo menos oito períodos: décimo terceiro e dezembro de 2015 e os meses de janeiro, fevereiro, abril, maio, junho e julho de 2016. Os encargos moratórios somavam, até o dia 31 de agosto deste ano, R$ 783.384,97 (juros inclusos na dívida atualizada de mais de R$ 9 milhões).

A dívida compromete a saúde financeira da autarquia e figura um impasse especialmente entre o Executivo municipal e a Câmara de Vereadores. A Prefeitura de Itabira enviou à Câmara em maio deste ano um projeto de lei pedindo o parcelamento do déficit, à época de R$ 5,4 milhões, em 20 meses. A matéria tramitou até julho e foi derrubada pelos vereadores.

O município, no entanto, não tem amortizado a dívida e não repassou as contribuições patronais subsequentes ao projeto de lei. A direção do Itabiraprev vem tentando pressionar o Legislativo a chegar a um consenso com o governo municipal e deliberar o parcelamento do débito. Além do comprometimento fiscal da administração pública, no futuro o ItabiraPrev não conseguirá bancar as aposentadorias e pensões.