O Tribunal do Circuito Federal de Melbourne decidiu por unanimidade na madrugada deste domingo (16) — tarde na Austrália —, pela deportação de Novak Djokovic em decorrência de o tenista não ter sido vacinado contra a Covid-19, e deu fim à novela que se arrastava desde os primeiros dias do ano. Dessa forma, o número 1 do mundo não poderá jogar o Aberto da Austrália, primeiro Grand Slam da temporada, e terá de deixar o país da Oceania. A decisão pelo indeferimento do pedido de reintegração do visto do atleta foi lida pelo presidente do tribunal, James Allsop.
O colegiado esteve completo, isto é, contou com os votos de outros dois juízes federais, David O’Callaghan e Anthony Besanko A audiência foi realizada virtualmente e transmitida ao vivo no canal da corte australiana no YouTube. O julgamento teve início às 9h30 de domingo, pelo horário local, (19h30 de sábado, 16, pelo horário de Brasília) sendo concluído após mais de 9 horas. A decisão do tribunal é definitiva. Portanto, não cabem mais recursos e o líder do ranking da ATP terá de deixar a Austrália.
A organização do Aberto de tênis do país, que chegou a confirmar Djokovic como cabeça de chave número 1 do evento, publicou uma nota oficial algumas horas após a decisão judicial para confirmar que o sérvio está fora do torneio. O texto diz que a Federação de Tênis da Austrália “respeita a decisão da corte federal” e informa que o cabeça de chave número 1 será um “lucky loser“, termo usado para designar o jogador de melhor ranking derrotado nas fases classificatórias.
A partir de agora, o tenista enfrenta uma proibição de três anos para retornar ao país, exceto em certas ocasiões, que podem incluir “circunstâncias convincentes que afetam os interesses da Austrália”. Allsop explicou ainda que o veredito não refletiu “no mérito ou sabedoria da decisão” e que o raciocínio completo que motivou a decisão será divulgado nos próximos dias.
A Justiça australiana analisou em sessão emergencial o recurso perpetrado pela defesa de Djokovic à decisão do ministro de Imigração, Alex Hawke, que cancelou o visto do tenista alegando que ele era uma ameaça à ordem pública no país, por estimular um sentimento antivacina.
Antes da audiência, Djokovic permaneceu detido no hotel Park Hotel, onde estava hospedado, após ter o seu visto cancelado por Hawke, pela segunda vez desde que o jogador havia desembarcado em Melbourne, há 10 dias.
Djokovic deixou o centro de detenção a caminho do escritório de advocacia do tenista, onde era vigiado por agentes da Imigração, 35 minutos antes da audiência. Um comboio de veículos o escoltou até o local. Na semana passada, o sérvio de 34 anos ficou detido por cinco dias no centro de detenção de imigrantes até que seus advogados conseguiram por meio da Justiça reverter uma primeira expulsão da Austrália e liberá-lo para treinar.
O caso foi parar nas mãos de um tribunal federal porque Antony Kelly, juiz do estado australiano de Victoria encarregado de examinar o recurso de Djokovic contra o cancelamento de seu visto, se declarou incompetente. Essa mudança retardaria o procedimento, estimara sua defesa.
O ministro da Imigração da Austrália, Alex Hawke, afirmou que a presença de Djokovic no país da Oceania pode “encorajar o sentimento antivacina” e causar “agitação social”, razões pelas quais solicitou a sua expulsão. Stephen Lloyd, que representou o Ministério da Imigração, argumentou que “nunca houve material apresentado ou qualquer alegação de que Djokovic tinha motivo médico para não ser vacinado”.
Entretanto, a defesa do tenista, que não se vacinou contra a covid-19 e se opõe à imunização obrigatória, diz que os argumentos da Imigração são irracionais e prejudicam “um homem de grande reputação” que tem uma boa razão médica para não ser vacinado. Os advogados alegam que o tenista não poderia se vacinar por ter contraído o vírus em dezembro.
Em sua argumentação, o advogado de Djokovic, Nick Wood, disse que o que pode estimular o movimento antivacinação e protestos, na verdade, seria a decisão de deportar o tenista sérvio. Também classificou como “algo perverso” da parte do governo australiano alegar que a presença do atleta traz risco à saúde pública.
O caso pode ter repercussões de longo prazo para o número um do mundo, que corre o risco de ser banido da Austrália por três anos. Além disso, é um duro revés esportivo, uma vez que ele perdeu a oportunidade de brigar pelo décimo título em Melbourne e pela 21ª conquista em Grand Slam. Se a taça viesse, ele se tornaria o maior recordista da história – hoje, divide o posto com Rafael Nadal e Roger Federer.
O interesse esportivo do primeiro Grand Slam do ano foi ofuscado pela controvérsia envolvendo Djokovic que se tornou uma saga judicial assim que o atleta se consolidou como uma das referências mundiais antivacina. Ele só conseguiu desembarcar na Austrália na última semana porque portava uma isenção médica especial com a qual não era necessária a comprovação da imunização contra a covid-19, requisito obrigatório para entrar no país. Depois, porém, foi barrado no aeroporto após as autoridades não considerarem o documento válido e ficou retido em um hotel de imigração.
Críticas
Grande parte dos tenistas se posicionou de forma contrária ao comportamento antivacina de Djokovic, que recebeu uma enxurrada de críticas, algumas um tanto quanto contundentes. Rafael Nadal, por exemplo, afirmou que “não há jogador na história que seja mais importante do que um evento”. “Cada um escolhe seu caminho. Respeito Novak como pessoa, claro, e como atleta, sem dúvida, mesmo não concordando com muitas coisas que ele fez nas últimas semanas”, completou o espanhol.
Já o grego Stefanos Tsitsipas afirmou que Djokovic faz parte de “uma pequena minoria que escolhe seguir o próprio caminho” e isso faz a maioria dos tenistas “parecer tolos”. Segundo a ATP, apenas 3 entre os 100 melhores tenistas do ranking não estariam vacinados até o momento. O caso sobre a entrada do tenista no país coincide com um pico no número de contágios na Austrália ligados à variante Ômicron do coronavírus.
A Austrália, que implementou uma das políticas mais duras no combate à pandemia, incluindo o fechamento das fronteiras internacionais durante mais de 18 meses, só permite a entrada de estrangeiros com o ciclo vacinal completo ou com uma isenção médica para casos muito específicos.
Djokovic, 34 anos, atual campeão do Aberto da Austrália, foi incluído no sorteio das chaves para o torneio como principal cabeça de chave e deveria enfrentar na estreia o compatriota Miomir Kecmanovic, mas, em vez disso, tem de retornar ao seu país. A sua vaga fica com o russo Andrey Rublev.