Doação de terreno ao HNSD será votada na Câmara na próxima semana

O projeto de lei 35/2024 que pretende autorizar a Prefeitura Municipal a realizar a doação de um terreno de 7.000 metros quadrados (m²) ao Hospital Nossa Senhora das Dores (HNSD), deverá ser votado – e muito provavelmente, aprovado por unanimidade – na próxima terça-feira (21), na Câmara Municipal de Itabira. 

O projeto começou a ser discutido ontem (13), durante a reunião de comissões temáticas do Legislativo, e hoje (14), quase chegou a ser incluído na pauta da reunião ordinária, após um pedido do vereador Reinaldo Lacerda (PSDB) reiterado pelo colega Marcelino Guedes (PSB). No entanto, após pedidos dos demais vereadores para maior análise e envio de informações, foi firmado o compromisso de votar a proposta na próxima semana – com direito a reunião extraordinária para aprovação da matéria. 

Os vereadores já sinalizaram que irão aprovar o projeto, mas querem verificar se a proposta de autoria do prefeito Marco Antônio Lage (PSB) atende a juridicidade, o período permitido pela Legislação e as legalidades para que a doação seja feita. Líder da bancada governista na Câmara, o vereador Carlos Henrique ((PDT), ressaltou que há tempo hábil para analisar e votar o projeto, sem que o HNSD fique prejudicado: “Isso não vai prejudicar o Hospital nesta situação. A Prefeitura está fazendo sua parte em fazer o repasse e a Câmara vai aprovar e destinar o terreno para o HNSD”. Também da base governista, o vereador Bernardo Rosa (PSB) acompanhou o que foi dito pelo líder de governo, ressaltando que não haveria motivos para “atropelar um processo”:

“O que a gente quer é só a questão da legalidade do processo, mais nada. Não tem para que atropelar de alguma forma. Os 17 [vereadores] vão ser favoráveis, [a análise] é só para lá na frente não haver uma discussão jurídica”, frisou. 

No dia 14 de abril o prefeito Marco Antônio Lage assinou um decreto que declara a utilidade pública do terreno. Todo processo foi feito pela Comissão Permanente de Avaliação de Imóveis da Prefeitura de Itabira, que avaliou o terreno em R$7.745.900,00. “Acho que é importante [encaminhar à Câmara]para dar segurança para esta Casa que todo processo, as avaliações que foram feitas, quem foram os responsáveis, como se chegou a este projeto final. Tudo isso vai ajudar para que na próxima terça-feira nós aprovemos com muita tranquilidade este projeto em duas votações, ou até mesmo antes”, pediu o vereador Weverton de Andrade “Vetão” (Republicanos). 

Relembre

O terreno servirá para a construção de um estacionamento com 300 vagas e de uma Casa de Apoio para pacientes em tratamento oncológico – além de possibilitar que a área do hospital e a sua capacidade de atendimento sejam dobradas. Caso seja aprovada a doação do espaço, o HNSD passará a ter um terreno total de 24 mil m², fortalecendo o plano de elevar à cidade a um grande Pólo Macrorregional de Saúde, expandindo a totalidade de leitos e serviços. 

Na última semana, houve um encontro entre o presidente do Legislativo, Heraldo Noronha (Republicanos) junto do vereador Neidson Freitas (MDB), junto de Alexandre Coelho e o bispo dom Marco Aurélio Gubiotti. De acordo com um comunicado emitido pela Assessoria de Imprensa da Câmara, os vereadores afirmaram que irão ajudar “no que for possível, inclusive intermediando junto à Assembleia Legislativa de Minas, outras ações e emendas para o HNSD”.

Ontem (13), o diretor-administrativo do HNSD, Alexandre Coelho, esteve na Câmara Municipal para dar mais detalhes sobre o que será feito após a doação do terreno. “É importante destacar que a maior dor que o Hospital possui hoje é a falta de espaço para estacionamento. Então o principal projeto para este lote é a criação de um estacionamento para 300 vagas”, explicou.

Segundo o diretor, a Irmandade Nossa Senhora das Dores é quem ficará responsável pela construção da Casa de Apoio, unidade que buscará prestar auxílio diário aos pacientes em tratamento oncológico da quimioterapia e radioterapia no HNSD. “Por isso precisamos muito que esse projeto seja aprovado e que a gente consiga dentro desse curto prazo, estabelecer a construção do estacionamento, da Casa de Apoio e do aumento da área de atendimento do hospital”, afirmou.