Doação de terreno para Distrito Industrial segue travado na Câmara de Vereadores

O projeto de lei que autoriza o município a receber uma área da Vale para a construção de um terceiro distrito industrial continua travado na Câmara de Vereadores. Nessa quinta-feira, 17 de dezembro, a matéria sequer foi para a sala de reunião para ser discutida pelas comissões temáticas da Casa. Apesar disso, a doação foi tema de conversa entre os legisladores. Alguns deles subiram o tom e reclamaram de inércia da prefeitura para solucionar as questões polêmicas do acordo firmado com a mineradora.

O tema central da conversa entre os parlamentares foi a entrevista do presidente da Itaurb, Geraldo Martins da Costa, o Lado (PMBD), ao Diário de Itabira. Na matéria, o ex-vereador afirma que o projeto tem que ser votado até o fim deste ano, por causa de uma verba de R$ 8 milhões que será destinada pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) para a construção de uma usina de resíduos sólidos no novo distrito. Para que o repasse aconteça, é preciso que o terreno já esteja em propriedade do município.

Na interpretação dos vereadores, o presidente da Itaurb quis pressioná-los. “Não adianta fazer isso. Há duas semanas que não vem ninguém da prefeitura aqui (na Câmara) tentar liberar o projeto. O próprio líder de governo (Rodrigo Diguerê) já afirmou que não concorda com a votação da maneira que o projeto está”, disse Ilton Magalhães (PR). “Sinceramente, do jeito que está, acho que é melhor perder essa verba do que aprovar o projeto dessa maneira”, completou Bernardo Mucida (PSB). Tãozinho Leita (PP) também reclamou das falas de Lado.

O principal entrave é uma cláusula do contrato que estabelece que a prefeitura precisa de anuência da Vale cada vez que escolher uma empresa para receber área no novo distrito. Os vereadores entendem que se o terreno está sendo doado para o município, não há qualquer necessidade de “pedir benção” à mineradora. Outro problema está relacionado à questão ambiental. O mesmo contrato pontua que a prefeitura herdaria todo passivo ambiental da área, independente se aconteceu antes da assinatura da doação. A maioria dos vereadores não quer votar a matéria antes de confirmar se há algum tipo de passivo no terreno.  

Toninho da Pedreira (Pros), cotado para assumir a liderança de governo no ano que vem, mostrou-se impaciente com a falta de resolução dos impasses. Ele afirmou que “irá se movimentar para resolver os problemas”. A intenção é promover uma reunião entre a prefeitura e a Vale. O vereador até deixou a reunião de comissões mais cedo para “fazer alguns contatos”. O atual líder de governo, Rodrigo Diguerê (PV), não participou da reunião por causa de compromissos fora da cidade.

Apesar das críticas, mesmo os vereadores insatisfeitos e da oposição disseram que o projeto é importante para o município. Eles não descartam realizar reuniões extraordinárias para votar a matéria, já que o calendário de 2015 se encerra na próxima terça-feira, 22 de dezembro. Mas só se os entraves forem resolvidos.