Edson Fachin antecipa retorno para tentar evitar desgaste do STF provocado por decisões polêmicas de Toffoli
Nos últimos 26 anos, nenhuma decisão do Supremo aprovou a suspensão de algum ministro da Corte
O presidente do STF (Supremo Tribunal Federal), ministro Edson Fachin interrompeu o recesso da Corte e desembarcou em Brasília nesta segunda-feira (19).
A seus pares e pessoas mais próximas, Fachin justificou a volta antes da abertura oficial do ano Judiciário, avaliando que o “momento exige” sua presença na capital federal, para gerenciar o desgaste na imagem do tribunal provocado pelos desdobramentos do inquérito do Banco Master, sob a relatoria do ministro Dias Toffoli, que têm causado polêmicas.
Fachin havia transferido a presidência interina ao vice, Alexandre de Moraes, buscando articular uma saída institucional ao impasse provocado por Toffoli entre o Supremo, a Polícia Federal (PF) e a PGR (Procuradoria-Geral da República).
Na terça-feira (20), o presidente do STF cumpriu agenda em São Luís, no Maranhão, para um encontro com o ministro Flávio Dino, cujo filho vai passar por uma cirurgia.
O procurador-geral da República, Paulo Gonet, tem em mãos quatro representações de parlamentares pedindo que ele proponha ao STf a suspeição de Toffoli como relator do inquérito que investiga fraudes e crimes cometidos pela direção do Banco Master.
Nos últimos 26 anos, nenhuma decisão do Supremo aprovou a suspensão de algum ministro da Corte.
A preocupação do presidente do tribunal é quanto a manutenção e a forma como Toffoli tem conduzido o caso, relator do processo, que tem causado desconforto no meio jurídico.
Toffoli trouxe para o STF toda a responsabilidade sobre as investigações do Banco Master, incluindo processos que estavam na primeira instância sem envolvimento de autoridades com foro privilegiado, determinando sigilo, impedindo a visualização de atos processuais nos sistemas de consulta pública.
A tensão se elevou quando o ministro determinou a apreensão de todo o material apreendido pela Polícia federal proveniente das novas fases da operação e que fossem enviadas diretamente ao seu gabinete.
A ordem foi revogada depois do alerta da PF para o risco de prejuízo à análise das provas e a PGR emitir parecer contrário, definindo que o material permaneça sob guarda da Procuradoria.
As decisões de Toffoli tornaram-se públicas no sábado (17), quando a Associação Nacional dos Delegados de Polícia Federal (ADPF) divulgou nota classificando o cenário de “atípico “e afrontosa às prerrogativas da corporação, mencionando interferências diretas no planejamento investigativo, como a imposição de prazos mínimos para buscas, a realização de acareações fora do padrão e a escolha nominal de peritos pelo magistrado.
*Fonte: InfoMoney25