Eleições do Conselho Tutelar: vereadores discutem convocar secretária e promotor para esclarecer denúncias

As inúmeras denúncias sobre as eleições para o Conselho Tutelar de Itabira, ocorridas no último domingo (1º), também repercutiram na Câmara. Nesta terça-feira (3), os vereadores debateram a possibilidade de convocar a secretária municipal de Assistência Social, Nélia Cunha, representantes do Conselho Municipal da Criança e do Adolescente, hoje presidido por Renato Meireles de Araújo, e até o promotor de justiça Renato Ângelo Ferreira para prestar esclarecimentos sobre os fatos.

A discussão foi iniciada por Sidney Marques Vitalino Guimarães “do Salão” (PTB), que afirmou já ter convidado a secretária Nélia Cunha para comparecer à reunião de comissões. A ideia, diz o petebista, é que a chefe da pasta dê mais detalhes e tire dúvidas sobre o caso.

“Gostaria de fazer um convite à secretária de Assistência Social, juntamente com o conselho, para vir à reunião de comissões trazer mais detalhes sobre essas eleições. A gente teve poucos detalhes (sobre as denúncias), mas já chegaram algumas reclamações, eu estou apurando ainda. Mas nada melhor que vir o conselho e a secretária para apresentar para nós como ficaram esses números finais. A gente viu que teve alguns conselheiros reclamando sobre a apuração, que teve alguns erros nos números de votações, mas ainda não recebi documentos oficiais”.

Nesta quarta-feira (4), a comissão responsável pelas eleições do conselho revisou os votos apurados no resultado preliminar, e a lista previamente divulgada não foi alterada. Ao todo, foram 4670 votantes, sendo que 30 anularam e 4 votaram em branco.

Prudência

O vereador Bernardo de Souza Rosa (Avante), no entanto, considera o convite precipitado. De acordo com o advogado, seria prudente esperar o fim da fase de recursos até que Nélia comparecesse ao Legislativo. O parlamentar ainda sugeriu que o promotor de justiça de Itabira, Renato Ângelo Ferreira, também “entre no jogo”.

“É abrupto chamar conselheiro agora porque não terminamos o prazo para recurso ainda, as denúncias tem que chegar na Secretaria. E estendo o convite ao promotor de justiça também, o Dr. Renato. Politicamente, a gente pega só governo, mas tem órgãos de fiscalização interna, como o Ministério Público, que participam também”.

“E, posterior à fase de recursos, ela (Nélia Cunha) tem que vir aqui. Ela não pode antecipar alguma denúncia antes de instaurar o procedimento administrativo para verificação. Por que o que ela vai fazer aqui? Ela não pode antecipar nada”, opina Bernardo.

Luciano Gonçalves dos Reis Sobrinho (MDB) também pregou cautela. Para o emedebista, a Casa deve aguardar novos desdobramentos antes de se posicionar sobre a polêmica envolvendo o Conselho Tutelar.

“Eu não tenho dúvida nenhuma de que todos nós, vereadores, queremos a transparência. Vamos aguardar, vereador Sidney, o decorrer das apurações e depois a gente convida a secretária Nélia para vir aqui. E ela vem, porque é solícita, não tem problema nenhum. Porque recebemos realmente algumas informações de que houve alguns problemas, mas não podemos ser levianos de trazer algumas informações que não temos certeza. Então vamos aguardar um pouquinho”, pontuou.

Só de olho

Por fim, quem também se manifestou foi Weverton Leandro Santos Andrade “Vetão” (PSB), companheiro de Karyna Moreira, a princípio vencedora das eleições. O ex-presidente da Câmara apoiou o discurso dos colegas, mas ponderou que nenhuma prova foi apresentada até aqui.

“Sou totalmente favorável à fala do vereador Sidney, também concordo com o vereador Bernardo. Soltaram uma nota falando que era um resultado preliminar, sendo que há possibilidades de algumas denúncias. Mas ninguém apresentou nada por enquanto… vou até optar por ficar um pouco mais distanciado disso aí, mas eu precisava deixar minha posição”.

Entenda

As eleições para o Conselho Tutelar Municipal de Itabira receberam dez denúncias de irregularidades por transporte ilegal e boca de urna. Nesta quarta-feira, a comissão responsável pelo pleito se reuniu com autoridades jurídicas e do Poder Executivo para analisá-las e agora adotará os procedimentos previstos.

“A gente vai iniciar os trâmites legais e tomar as providências cabíveis, notificando cada candidato que recebeu a denúncia para ele ter direito de entrar com a defesa. No momento,  a gente não pode tirar nenhuma conclusão, estamos investigando”, alega o promotor Renato.

A primeira denúncia foi feita na sexta-feira (29). Já no dia da eleição (1º) oito pessoas relataram irregularidades, enquanto na terça-feira a equipe recebeu mais uma notificação. Segundo o presidente, a comissão irá agir com celeridade e oferecer o direito de defesa às candidaturas investigadas.