Eleições Municipais: prazo para filiação e desfiliação partidária termina nesta semana

Estar filiado a um partido é critério obrigatório para concorrer a um cargo público eletivo

Eleições Municipais: prazo para filiação e desfiliação partidária termina nesta semana
Foto: Antônio Augusto/Ascom TSE

O prazo para filiação partidária ou mudança de partido para concorrer nas Eleições Municipais de 2024 termina no próximo sábado, dia 6 de abril. A data-limite foi definida em calendário eleitoral aprovado na última terça-feira, dia 27 de março, pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

Os interessados em se candidatar a prefeito, vice-prefeito e vereador, em cargos em disputa em 2024, dem realizar a filiação partidária até o próximo dia 6. “É possível a desfiliação partidária para mudança de legenda por vereadoras e vereadores que queiram continuar no cargo ou pretendam concorrer ao cargo de prefeito.
Já a filiação partidária para se candidatar em 2024 deve ser feita até 6 de abril, ou seja, seis meses antes da eleição”, determinou o TSE.

Estar filiado a um partido é critério obrigatório para concorrer a um cargo público eletivo. As pessoas interessadas em participar das Eleições Municipais de 2024 devem estar com domicílio eleitoral registrado no município que desejam concorrer também até 6 de abril.

Esta data-limite também vale para que os partidos políticos e federações que queiram participar das Eleições 2024 registrem, no TSE, os respectivos estatutos.

Data das Eleições Municipais

O 1º turno do pleito está marcado para 6 de outubro e ocorrerão em todo o país, excluindo-se o Distrito federal e o arquipélago de Fernando de Noronha (PE). Já o 2º turno será no dia 27 de outubro, caso necessário, em municípios com mais de 200 mil eleitoras e eleitores.

A votação será aberta a partir das 8h, considerando-se o horário de Brasília, com encerramento às 17h.

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