Eleitorado de Bom Jesus do Amparo vai passar por revisão

 

A Corregedoria do Tribunal Regional Eleitoral de Minas Gerais determinou a realização de correção no eleitorado de Bom Jesus do Amparo. A investigação foi determinada pelo corregedor regional eleitoral do TRE, desembargador Brandão Teixeira. Segundo o procedimento, o juiz eleitoral de cada município envolvido deverá determinar a conferência, por amostragem, da residência efetiva dos eleitores cadastrados nas seções do município.

 

Dessa forma, entre 1% e 5% dos eleitores devem ser investigados. Os nomes dos eleitores que serão submetidos à verificação são escolhidos aleatoriamente. Além dos eleitores destacados de forma aleatória, aqueles nomes que forem apontados em denúncias de irregularidades, por partidos políticos e pelo Ministério Público, também deverão ser investigados.

 

A correção é realizada pelo TRE-MG quando há denúncia de fraude no alistamento eleitoral de determinado município. Após a correção, se constatadas irregularidades em proporção comprometedora, o Tribunal determinará a revisão geral do eleitorado local.

 

Ao final, o juiz apresentará, em 10 dias, relatório de todo o trabalho realizado, destacando os números e respectivos percentuais de eleitores investigados. Após a homologação pelo TRE-MG dos trabalhos efetivados, os partidos políticos e o Ministério Público Eleitoral poderão requerer ao juiz eleitoral a exclusão dos eleitores tidos como irregulares, bem como poderá o magistrado agir ex officio, – observado, em ambas as hipóteses, o processamento da exclusão mediante processos individuais, nos quais será assegurado aos eleitores a serem excluídos o direito à ampla defesa.

 

Em Bom Jesus do Amparo, o pedido foi feito pelos partidos de oposição PT, PR e DEM que afirmam que no município há um número de eleitores elevado em relação ao número da sua população, sendo forte indício de inscrições de eleitores em desacordo com a legislação eleitoral pertinente.